Moradores de Niterói estão preocupados com a proximidade de Jet Skis na Praia de Camboinhas, na Região Oceânica do município, neste domingo (10). Segundo a Capitania dos Portos, desde o início da operação verão já foram mais de 200 embarcações abordadas apenas em Niterói por conta de irregularidades. Pelas redes sociais, frequentadores relataram o perigo da proximidade dos veículos com banhistas.
"Camboinhas… Lugar aonde banhistas e jets se misturam em uma total falta de respeito, responsabilidade e fiscalização. Por que a Capitania dos Portos nada faz?", questionou a banhista pela internet.
Nos comentários, frequentadores da região também demonstravam insatisfação com o ocorrido, como a niteroiense Vera Costa.
Entre as reclamações, o niteroiense Felipe Penha, informou que a Capitania ficou presente na Praia de Camboinhas até às 16h.
"Eu fui parado e estavam multando quem chegasse a menos de 200 metros da orla, mas, infelizmente como em todos os meios, existe quem desrespeita regras e chama a atenção de populares presentes. Se tirar foto ou fizer vídeos da numeração da embarcação, pode enviar para capitania que as medidas serão tomadas. A praia é de todos, basta respeitarmos uns aos outros", disse.
Procurada, a Capitania dos Portos informou que fiscaliza, diariamente, as praias oceânicas e interiores da Baía de Guanabara, incluindo a Praia de Camboinhas. Segundo a instituição, desde o início da operação verão até o último fim de semana foram abordadas 2.284 embarcações, 108 foram notificadas e 13 apreendidas. Somente em Niterói, foram abordadas 224 embarcações, sendo 16 notificadas. No domingo (10), duas motoaquáticas foram notificadas pela CPRJ em Camboinhas, por estar navegando em local proibido. Outras três foram notificadas em Itaipu, pelo mesmo motivo.
Lei
Caso seja observado que uma embarcação ofereça perigo à navegação, por estar navegando em local não permitido ou que navegue descumprindo os requisitos previstos na Lei 9.537/97 (LESTA), a Capitania dos Portos alerta que esta será notificada, podendo ser apreendida, de acordo com a gravidade da infração. Dessa forma, embarcações movidas a motor, tais como lanchas e motoaquáticas, somente podem trafegar a mais de 200 metros da orla. Já embarcações a remo e a vela, somente podem trafegar a mais de cem metros da orla.
Para os casos de aproximação de embarcações junto à orla das praias, há regras que se resumem da seguinte forma: para embarque e desembarque de passageiros ou material, as embarcações podem se aproximar, mantendo velocidade inferior a três nós (5 km/h), preservando a segurança dos banhistas e, de preferência, em local livre de pessoas e nas extremidades da faixa de areia. Além disso, a aproximação e afastamento deve se dar obrigatoriamente em direção perpendicular à orla das praias.
Ainda segundo a instituição, qualquer irregularidade na condução de embarcações é passível de multa, sendo o responsável autuado administrativamente, pelo Agente da Autoridade Marítima (CPRJ), e a habilitação poderá ser suspensa, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração, além do pagamento de multas.
Denuncie
Todo cidadão que quiser colaborar com a fiscalização, ao observar uma irregularidade no mar, pode informar imediatamente à CPRJ, incluindo, se possível, o nome da embarcação e seu número de inscrição. A CPRJ disponibiliza o telefone 2104-5480 para atendimento de denúncias e o número 97299-8300 para o envio de imagens, que contribuam para a identificação da infração.
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