Há cerca de três meses, a Subsecretaria de Limpeza Urbana e a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas iniciaram trabalho conjunto com intuito de desativar lixões irregulares na cidade. A ação consiste em identificar os terrenos que não possuem muros, localizar o proprietário e intimá-lo, visando que o local seja devidamente murado. Até o momento, seis depósitos irregulares de lixo já foram inutilizados.
De acordo com o artigo 54 do Código de Posturas do Município, todo terreno em face à via pública, edificado ou não, deve conter muros e ter o passeio público devidamente conservado. Pela falta do cumprimento da legislação, muitos terrenos em São Gonçalo se tornaram lixões irregulares. A intenção agora é modificar este quadro.
"Fizemos um levantamento prévio dos principais pontos utilizados para esta prática, identificamos o proprietário no sistema e estamos intimando cada um, individualmente, a construírem muros em seus terrenos", explica André Luís Reale, fiscal de Posturas, que trabalha em conjunto com José Davyd Martins, também fiscal.
Ao receber a intimação, o proprietário tem prazo legal de 15 dias para realizar as devidas obras, sendo prorrogável por mais 15 dias. Em caso de descumprimento, a multa varia entre 30 e 50 ufisgs (R$ 1032,60 a R$ 1721,00), dobrando o valor em caso de reincidência.
Para o subsecretário de Limpeza Urbana, Paulo Vallado, é importante combater o problema cultural relacionado ao descarte irregular de lixo. Por isso, desativar os "pontos viciados" utilizados para esta prática é essencial.
"Além do levantamento feito pela Posturas, também identificamos os terrenos através de levantamento da Ouvidoria e de ronda da empresa Marquise, que faz a coleta de lixo na cidade. A colaboração da população também é importante para chegarmos a um resultado positivo"< avalia.
A população pode realizar denúncia através da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 2199-6374.
Ascom PMSG
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