domingo, 25 de outubro de 2020

Brasil pode ter eleição única a partir de 2022

Deputado federal Peninha (MDB-SC) lançou proposta na Marcha dos Prefeitos. Foto: Peninha/Divulgação

Voltou a tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional, que propõe unificar as eleições gerais e municipais, protocolada em 2009. O deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), emitiu parecer favorável no último dia 6, embora ainda não tenha sido agendada data para apreciação da matéria na Comissão.

A proposta original de autoria do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) previa também o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo. O projeto foi arquivado em três ocasiões mas, nesta legislatura, a bancada do MDB resolveu levantar a bandeira das eleições unificadas.

Uma nova proposta de autoria do deputado Peninha (MDB-SC) foi apensada ao projeto original. O deputado catarinense quer prorrogar o mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores até 2022. o projeto foi lançado na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, no dia 9 de abril. Segundo o deputado, a possibilidade de estender o mandato agradou o público.

“A cada dois anos, nosso país para. A produção legislativa é praticamente nula. A eleição unificada poderia gerar economia aos cofres públicos”, pontua, sem detalhar estimativas dos custos. Ele afirma que as últimas eleições custaram R$ 900 milhões, valor superestimado. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições de 2018 custaram R$ 765,8 milhões.

O Tribunal informou em nota que ainda não há estimativa de valores para as eleições municipais no próximo ano, “uma vez que a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral está em fase de elaboração”.

Proposta antiga, novos atores

A primeira tentativa de Peninha para encaminhar a proposta foi frustrada por não atingir o número mínimo de assinaturas — o regimento da Casa exige apoio de um terço dos parlamentares. Na segunda tentativa, o projeto foi protocolado com sucesso como PEC 56/2019. Pelas redes sociais, Peninha conclama os parlamentares a darem celeridade ao projeto.

O relator Valtenir Pereira, rapidamente, endossou: “A pressa não é minha, é do Brasil. Ninguém mais aguenta eleição a cada dois anos. Vou redigir o relatório em conjunto com Peninha, com suporte da Consultoria Legislativa da Casa, para assegurar que o texto saia redondo, sem margem para questionamentos ou dúbias interpretações”.

A estratégia de incluir o projeto de Peninha na tramitação da proposta antiga (PEC 376/2009) foi pensada em conjunto com o relator que, em seu parecer, admite na CCJ outras sete propostas apensadas. Nesse ‘balaio’ estão tentativas de fixar os cargos do Executivo em cinco anos, vedar as possibilidades de reeleição e estender o mandato dos senadores para dez anos.

Apoiadores

Confederação dos municípios se reuniu com Francischini para pressionar pela proposta. Foto: CNM/Divulgação

O projeto de Peninha foi assinado por deputados de todos os espectros – a lista vai do PT ao PSL. Nas organizações da sociedade civil, como a Confederação Nacional de Municípios, a proposta também ecoou. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, se reuniu com Felipe Francischini (PSL-PR), que preside a Comissão e define o ritmo da tramitação.

“A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse Aroldi.

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