domingo, 25 de outubro de 2020

Coronavírus: Justiça suspenderá audiências e sessões a partir de segunda

Foto: Arquivo

O expediente nesta sexta-feira (13) será normal em todos os fóruns do Estado do Rio de Janeiro. Todas as medidas para  evitar a transmissão do coronavírus serão adotadas a partir da próxima segunda-feira (16) após a publicação dos atos executivos necessários. A principal delas é restringir  a circulação nos prédios de público externo, já que entre 40 mil e 50 mil pessoas circulam diariamente somente no Fórum Central. Para facilitar a adoção das medidas, as audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias.

A Resolução conjunta, assinada pelo presidente e pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, desembargadores Claudio de Mello Tavares e Bernardo Garcez, será publicada nesta sexta (13.

“Os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias podendo ser prorrogados, caso necessário. Assim, os advogados e as partes não precisarão ir aos fóruns nos próximos dias. Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente. Mas todas as serventias estarão funcionando”, adiantou o presidente TJRJ, logo após reunião, no Palácio Guanabara, para decidir as medidas que serão tomadas no estado para evitar a transmissão do coronavírus. 

A necessidade de adoção de medidas especiais foi recomendada pela Secretaria de Estado de Saúde. Participaram da reunião no Palácio Guanabara o governador Wilson Witzel; o presidente da Alerj, André Ceciliano; o procurador-geral do Ministério Público, Eduardo Gussem; o defensor-público-geral, Rodrigo Pacheco, e  o secretário estadual de saúde,  Edmar Santos, entre outras autoridades.

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