sábado, 26 de setembro de 2020

Lula tem recurso ao STF rejeitado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou, nesta segunda-feira (25), com um agravo ao Tribunal Regional Federal para a 4ª Região (TRF4) com o objetivo de reavaliar a decisão que rejeitou o recurso extraordinário destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá.

O recurso não foi acolhido pela vice-presidente do TRF4, Maria de Fátima Freitas Laberrère, que julgou que houve violação aos princípios constitucionais no julgamento.

Uma das principais justificativas da magistrada se refere ao reexame de provas para averiguar as irregularidades apontadas pela defesa, no entanto não seria permitido devido a jurisprudência do STF.

Os advogados de Lula rebateram a desembargadora, alegando que não é necessário reexaminar as provas para que sejam verificadas violações aos princípios constitucionais, como a imparcialidade do juiz e a presunção da inocência. A defesa ainda espera que o TRF4 volte atrás em sua decisão.

Porém, o TRF4 aceitou o recurso especial designado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na questão relativa à multa imposta ao ex-presidente na condenação.

(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){ (i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o), m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m) })(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga'); ga('create', 'UA-1023799-1', 'auto'); ga('send', 'pageview');

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *