quinta, 22 de outubro de 2020

Urgência na aprovação do novo Fundeb é pauta desta semana

Principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb perderá a validade em dezembro. Foto: Educandário Espírita de Anápolis – Divulgação / Senado

A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública interativa na quarta-feira (11) para debater a importância da aprovação imediata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Parlamento brasileiro, na perspectiva do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, apresentado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e tem prazo para acabar: perderá a validade no dia 31 de dezembro. No Congresso tramitam propostas para tornar permanente a fonte de recursos, além da possibilidade de aumentar a participação da União com mais investimentos federais para manter o funcionamento de creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio, e educação de jovens e adultos nos estados e municípios.

Em um texto substitutivo à proposta original, Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.

A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.   

Convidados

– Deputada Professora Dorinha

– Senador Flávio Arns (Rede-PR)

– Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte

– Nalú Farenzena, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)

– Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

– Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

– Representante do Ministério da Educação.

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