É possível assistência proporcionada pelo plano de saúde da mãe ou do pai ao neonato durante os trinta dias após o seu nascimento? Imaginemos-nos diante de uma situação em que uma mulher grávida, cliente de determinado plano de saúde (com cobertura para…
Os planos de saúde atualmente utilizam-se de três diferentes tipos de reajuste em suas mensalidades: 1) reajuste anual; 2) reajuste por faixa etária e; 3) reajuste por sinistralidade Reajuste Anual O reajuste anual busca a correção monetária do valor cobrado, cujo critério…
Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por…
A Calúnia, a difamação e a injúria são crimes contra a honra das pessoas, previstos judicialmente pelo Direito Brasileiro, no Código Penal (CP) e submetidos a sanções, como penas de reclusão e multas. A diferença entre cada um dos crimes contra a honra…
Muitas pessoas ainda desconhecem, outras não deram a atenção devida a um dos novos crimes sexuais criados nos últimos meses. Em 25/9/2018 entrou em vigor, através da Lei 13.718, o crime de “importunação sexual”, incluído no Código Penal, no artigo 215 –…
Se você possui TV a cabo, já deve ter recebido a proposta de inserir um ponto extra ao seu pacote contratado. Essa opção se trata de um ponto adicional que é ativado no mesmo endereço do ponto principal do consumidor. A prestadora…
IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, que é um imposto brasileiro cobrado das pessoas que possuem uma propriedade imobiliária urbana, como um apartamento, sala comercial, casa ou outro tipo de imóvel dentro de uma região urbanizada. Como “região urbana”,…
É sábado e a noite está uma delícia. Você começa a conversar, dar gargalhas e, quando vê, todos os convidados da festa estão se divertindo também. Para finalizar, alguém coloca “aquela” música do momento. É o que faltava para que todos pensem…
Uma cobrança indevida pode representar uma dor de cabeça muito grande para quem não está atento ou ciente de seus direitos. Ela pode acontecer por erro de quem a fez, como em casos em que se cobra uma conta que já foi…
Quem deixa sua residência desocupada por mais de um mês, viajando de férias ou porque irá fazer um curso em outra cidade, estado ou país, por exemplo, pode solicitar a suspensão de alguns serviços, como água, telefonia fixa e móvel, TV por…
