De início vale ressaltar que pedofilia é transtorno como uma forma doentia de satisfação sexual. Trata-se de uma perversão, um desvio sexual, que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças. A Organização Mundial da Saúde (OMS), item F65.4,…
É muito comum sair a noite para se divertir em bares, danceterias, casas noturnas e nos depararmos, na entrada, com uma cobrança chamada popularmente de “consumação mínima”. Mas afinal, o que é essa consumação mínima? É uma taxa mínima, estabelecida unilateralmente pelos…
O Brasil é um país rico em fauna, porém demoramos muito tempo para nos dar conta de cuidar dos nossos animais, assim como vários países, precisamos evoluir bastante em termo de legislação do Direito dos Animais, este ainda é um tema pouco…
A nossa coluna tratará de um tema que talvez seja pouco conhecido, mas que tem grande valia para aqueles que sofrem com doença ou síndrome celíaca (doença causada pela intolerância ao glutén). Os consumidores que sofrem da síndrome celíaca muitas das vezes…
É possível assistência proporcionada pelo plano de saúde da mãe ou do pai ao neonato durante os trinta dias após o seu nascimento? Imaginemos-nos diante de uma situação em que uma mulher grávida, cliente de determinado plano de saúde (com cobertura para…
Os planos de saúde atualmente utilizam-se de três diferentes tipos de reajuste em suas mensalidades: 1) reajuste anual; 2) reajuste por faixa etária e; 3) reajuste por sinistralidade Reajuste Anual O reajuste anual busca a correção monetária do valor cobrado, cujo critério…
Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por…
A Calúnia, a difamação e a injúria são crimes contra a honra das pessoas, previstos judicialmente pelo Direito Brasileiro, no Código Penal (CP) e submetidos a sanções, como penas de reclusão e multas. A diferença entre cada um dos crimes contra a honra…
Muitas pessoas ainda desconhecem, outras não deram a atenção devida a um dos novos crimes sexuais criados nos últimos meses. Em 25/9/2018 entrou em vigor, através da Lei 13.718, o crime de “importunação sexual”, incluído no Código Penal, no artigo 215 –…
Se você possui TV a cabo, já deve ter recebido a proposta de inserir um ponto extra ao seu pacote contratado. Essa opção se trata de um ponto adicional que é ativado no mesmo endereço do ponto principal do consumidor. A prestadora…
