Condômino inadimplente com as cotas condominiais pode utilizar área comum do condomínio?

Condômino inadimplente com as cotas condominiais pode utilizar área comum do condomínio?

A vida para quem mora em um condomínio é pautada em regras. Sabemos que todos os condomínios possuem seus regimentos internos (e essas são as suas regras), mas há situações que mesmo constando em um regimento interno extrapolam alguns direitos dos condôminos.

O que significa frotteurismo e o que isso tem a ver com crime de importunação sexual?

O que significa frotteurismo e o que isso tem a ver com crime de importunação sexual?

Inicialmente antes de tratar diretamente sobre o tema, devemos entender melhor o que é o frotteurismo, de origem na palavra francesa “frotter”, que significa: esfregar e “frotteur”: aquele que faz fricção, e sob a ótica da medicina legal, trata-se de um tipo…