Percorrer o trecho da Estrada Caetano Monteiro entre Matapaca e o trevo de Maria Paula, em Niterói, é um circuito de obstáculos: a calçada não é contínua e as travessias são cercadas por matagal. Segundo os moradores, a situação é pior nos dias de chuva. “Em alguns pontos precisamos até andar pelas ruas”, comenta a professora Rogéria da Silva Granja, que reside na região.
Rogéria percorre a via diariamente a caminho do trabalho e vive a contínua ausência de conservação. Há cerca de um mês, indignada com a situação das calçadas, ela recorreu aos vereadores da região. “Até agora, a situação segue a mesma”, lamenta.
No ponto de ônibus, na altura da Rua Aurora Ribeiro sentido Badu, um caminho estreito faz as vezes de calçada. Para a moradora de Matapaca Simone de Fátima, que usa o ponto diariamente, “o principal problema é o mato alto, que atrai insetos”.
A situação se repete no ponto de ônibus na altura da Rua Uruguai, sentido Maria Paula, onde a passagem precisa ser feita pela estrada. O terreno em questão não é ocupado.
A rua passou por um recapeamento recente, no final de 2018. Sobre a manutenção na vegetação, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) informou que "equipes estiveram na Estrada Caetano Monteiro efetuando o serviço de poda em vários trechos da via e que novas vistorias entrarão na programação".
O Departamento de Fiscalização e Postura da Secretaria Municipal de Ordem Pública afirmou que uma equipe será enviada ao local para notificar os proprietários para que providencie a limpeza da calçada e seu devido reparo.
De acordo com o Código de Posturas da cidade, a construção e conservação das calçadas é responsabilidade do proprietário ou ocupante do imóvel. Pela legislação, a Prefeitura pode intimar o proprietário a realizar a obra e entrar na Justiça pela execução da obra ou pelo ressarcimento caso a própria administração realize a obra.
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