sexta, 16 de abril de 2021

Ajuste no orçamento federal pode beneficiar cidades do interior do Rio

Texto aprovado na Comissão de Orçamento estabeleceu um remanejamento global de R$ 26,5 bilhões via ‘complementação de voto. Foto: divulgação

Quatro municípios do estado do Rio devem ser diretamente beneficiados com uma mudança de última hora no texto do Orçamento federal de 2021, aprovado na noite desta quinta-feira (25) pelo Congresso Nacional.

O motivo principal é porque foi incluído um acréscimo de R$ 272 milhões para a ação ‘Infraestrutura turística’ do Ministério do Turismo, pasta onde Campos dos Goytacazes, Quissamã, Três Rios e Rio Bonito iniciaram negociações recentemente para análise e estruturação de importantes projetos turísticos.

O otimismo é ainda maior porque parte desse remanejamento foi articulada, na última terça-feira (23), durante uma audiência virtual em que participavam representantes dos quatro municípios, o ministro da pasta, Gilson Neto, e a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ).

Na ocasião, Neto abriu as portas do ministério para avaliar os projetos das cidades ali representadas, mas lamentou a perda de recursos orçamentários no relatório do senador Márcio Bittar (MDB/AC), que tinha sido apresentado no domingo anterior.

Clarissa se comprometeu, então, a elaborar um destaque de recomposição de valores dentro da ação ‘Infraestrutura Turística’, exatamente a que pode disponibilizar recursos para esses projetos. O destaque, no valor de R$ 5,2 milhões, chegou a ser apresentado na Comissão Mista de Orçamento, por meio do partido de Clarissa (PROS), mas foi retirado após um acordo com o relator. Bittar inseriu, assim, os valores por meio de um dispositivo chamado “complementação de voto’. Outros três parlamentares fizeram acordos semelhantes para a mesma ação.

“Coloquei meu gabinete à disposição do ministro Gilson Neto porque ele se mostra um gestor muito sensível ao desenvolvimento das potencialidades turísticas dos municípios. É esse diálogo que precisamos para atender a demandas importantes das cidades fluminenses”, disse a deputada Clarissa Garotinho.

No fim das contas, o texto aprovado na Comissão de Orçamento estabeleceu um remanejamento global de R$ 26,5 bilhões via ‘complementação de voto’ (incluindo todas as pastas e rubricas), favorecendo emendas parlamentares. O orçamento para ‘Infraestrutura turística’ subiu de R$ 181 milhões para mais de R$ 450 milhões, um acréscimo considerável. O Ministério do Desenvolvimento Regional, com R$ 10,2 bilhões, e o Fundo Nacional de Saúde, com R$ 8,3 bilhões, foram os mais favorecidos com os remanejamentos.

“O relator tem que se deparar com uma realidade. Aí, tira de um lado, coloca no outro. Se tira, alguém reclama. Ele tem que achar o melhor denominador”, justificou Márcio Bittar (MDB/AC), que recebeu críticas por ter cancelado dotações reservadas inicialmente pelo Executivo para quitar benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego. “Esse texto não está à altura das necessidades que o momento exige”, contestou a deputada federal Talíria Petrone (Psol/RJ)

Aprovado o substitutivo na Comissão de Orçamento, o texto foi apreciado no plenário da Câmara dos Deputados (346 votos favoráveis e 110 contrários) e, em sequência, no Senado (60 votos a favor e 12 contrários), indo agora à sanção presidencial. As receitas para este ano estão estimadas em R$ 4,324 trilhões, das quais cerca de R$ 2,576 trilhões são para o refinanciamento da dívida e as empresas estatais. O teto dos gastos é de R$ 1,48 trilhão. A meta fiscal para 2021 é um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

Projetos

Durante a audiência de terça-feira com o ministro Gilson Neto, foram citados alguns projetos que já estão sendo elaborados pelas prefeituras. Campos dos Goytacazes pretende fortalecer o turismo relacionado à agricultura e pecuária, com previsão de uma grande feira PET, além de apostar em eventos científicos. Três Rio quer trabalhar uma série de projetos relacionados à questão de esportes de aventura, aproveitando o potencial natural da cidade. Rio Bonito quer, por exemplo, fortalecer a imagem de ‘capital da bananada’. E Quissamã deseja atrair investimentos direcionados a seu parque natural.

Autoridades

“Certamente, equipamentos turísticos já frequentados em nosso município – como rampa de voo livre da Serra do Sambê, nossas Cachoeiras, nosso tão sonhado Circuito da Banana – serão impactados positivamente com os recursos que estão sendo atraídos para nossa cidade”
Janderson Muniz (secretário de Turismo de Rio Bonito)

“Muito importante abrir diálogo direto no sentido de buscar recursos para investimentos em infraestrutura e eventos na nossa região”
Diego Dias (subsecretário de Turismo de Campos)

“A cidade de Três Rios possui grande potencial turístico. Por essa razão, com a devida exploração desses recursos, através de projetos efetuados pelo Poder Público, o crescimento econômico gerado será tamanho, e, sem dúvida, mais emprego e renda serão ofertados à nossa população”.
Jacqueson Martins de Li

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