Os cerca de 900 vendedores ambulantes licenciados que atuam em Niterói deixaram as ruas por conta da quarentena — decretada diante da pandemia de Covid-19 — há dez dias. Desde então, a categoria aguarda o auxílio emergencial anunciado pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT).
"A situação da pandemia faz com que o cliente segure os gastos apenas para as necessidades básicas", afirmou Vanúzia Dmont, de 43 anos, que costura e vende roupas em Icaraí, na zona sul da cidade.
Por enquanto, Vanúzia afirma estar usando uma reserva financeira emergencial para as despesas de casa no Cubango, na Zona Norte, onde mora com os dois filhos. "Não quero nem pensar no próximo mês", desabafa.
Para atuar de forma regular em Niterói, os ambulantes devem ter registro como microempreendedor individual (MEI) e licença expedida pela Secretaria de Ordem Pública (Seop).
Ao propor o auxílio emergencial para microempreendedores individuais da cidade, o prefeito destacou que os ambulantes seriam contemplados. No entanto, no projeto enviado à Câmara de Vereadores, a categoria ficou de fora.
As regras da lei excluíram toda a categoria ao exigir licença da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) — documento que não é expedido aos ambulantes.
"Todos os microempreendedores que são ambulantes não foram contemplados, e outras categorias começaram a passar na nossa frente", comenta o ambulante Fernando César, 27 anos, que preside a Associação Assistencial dos Comerciantes Ambulantes de Niterói (Acanit).
Enquanto aguarda um posicionamento do Executivo, a associação passou a orientar os ambulantes a se inscreverem no Cadastro Único (CadÚnico) para tentar o benefício de baixa renda. No entanto, segundo a Acanit, parte das famílias não cumprem os requisitos do CadÚnico. No caso, renda de meio salário mínimo mensal por pessoa.
O vereador Leonardo Giordano (PCdoB) chegou a protocolar emenda para incluir a categoria no projeto voltado para a baixa renda, mas retirou o pedido a pedido da Prefeitura.
A questão está na mesa da coordenação de ações sociais do Gabinete de Crise, sob liderança do secretário de Planejamento Axel Grael (PDT), que garantiu que os ambulantes serão beneficiados pela renda básica, mas o melhor formato de pagamento ainda está sendo estudado.
Grael determinou um cruzamento entre os bancos de informação da Seop, SMF, CadÚnico e Bolsa Família para que não sejam pagos benefícios duplicados aos ambulantes.
'O objetivo é incluir o maior número de beneficiados possível para minimizar os impactos na vida financeira deles neste período de quarentena', garante o gabinete.
Procurada, a Prefeitura de Niterói ainda não informou a previsão de pagamento aos ambulantes.
Auxílios disponíveis
Baixa renda: Serão pagos R$ 500 por três meses para famílias cadastradas no CadÚnico do Ministério da Cidadania. O benefício foi aprovado pela Câmara e sancionado nesta quarta-feira (1º), mas ainda não foi regulamentado.
MEI: A Prefeitura vai conceder R$ 500 por três meses para microempreendedores individuais de Niterói. As normas para retirada do auxílio foram publicadas aqui. Ambulantes, artesãos e empreendedores solidários não foram incluídos no benefício.
Empresas: O prefeito Rodrigo Neves anunciou que o governo municipal vai bancar os salários de até 9 funcionários em empresas que tenham até 19 funcionários. A Mensagem do Executivo que autoriza o programa, chamado Empresa Cidadã, será votado em 2ª discussão pela Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (2).
Taxistas: Os taxistas autônomos e auxiliares, além dos motoristas do transporte escolar, vão receber auxílio emergencial em parcela única de R$ 1045 (salário mínimo). O projeto será votado em 2ª discussão pela Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (2). Uma emenda do vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) pede inclusão de mototaxistas no benefício.
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