sábado, 24 de outubro de 2020

Arteris Fluminense desiste da Avenida do Contorno e BR-101

Obras de ampliação começarão no sentido Ponte. Foto: Arquivo

A concessionária Arteris quer encerrar o contrato da administração dos 3.322 quilômetros da BR-101, que vai de Niterói até a divisa do Estado do Rio com o Espírito Santo. De acordo com a empresa, o pedido foi protocolado nesta quarta-feira (20) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No documento apresentado a agência federal, a concessionária se compromete a continuar prestando os serviços aos usuários até o desfecho de uma nova licitação. Apesar disso, não fica claro os motivos que levaram a empresa a entregar a concessão do trecho. A via é uma das principais ligações da Região Metropolitana à Região dos Lagos.

Procurada a ANTT informou que o pedido da Arteris, no trecho de concessão da Autopista Fluminense, chegou à Agência e agora passará por um processo de análise.

“O processo de devolução precisa ser avaliado em sua admissibilidade, conforme determina a legislação. A Lei Federal 13.448/17 é o instrumento criado pelo governo federal que permite a chamada devolução amigável e relicitação das concessões de infraestrutura. Após a avaliação técnica/regulatória, a Agência encaminha o resultado desta análise sobre o pleito, com os devidos encaminhamentos ao Ministério da Infraestrutura”, dizia a nota da Agência.

O Secretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, lamentou a decisão da Arteris e disse que vai procurar o Ministério da Infraestrutura e a ANTT para cobrar ‘agilidade nas decisões’. Para ele, a devolução da concessão era previsível por causa das dificuldades impostas pelo ICMBio na liberação de licenças ambientais nos trechos em que a BR-101 corta as reservas ambientais que protegem o mico-leão dourado. Além disso, segundo ele, a concessionária teve problemas na aprovação de projetos com a ANTT. Pinho estima que a nova concessão vá demorar, pelo menos, dois anos.

Fiscalização

Os deputados da bancada federal fluminense prometem esmiuçar o contrato de concessão, ver as obras que não foram executadas, cobrar quanto foi arrecadado nos últimos anos e as multas devidas pela Arteris pelo não cumprimento do contrato.

Um das obras paralisadas é o alargamento da pista no trecho entre São Gonçalo e Itaboraí. A entrega da obra já vinha sofrendo diversos atrasos e com a pandemia do coronavírus ela se encontra paralisada. Caso fosse concluída a expectativa da concessionária era aumentar a capacidade de tráfego em 50%.

Iniciada em abril de 2019 a ampliação do trecho estava orçada em R$ 150 milhões. O projeto prevê a implantação de uma terceira faixa junto ao canteiro central em um trecho de 23 quilômetros da rodovia, para ambos os sentidos.

A empresa tem quatro praças de pedágio no trecho concedido e sede em São Gonçalo. Até o momento, a Arteris não se pronunciou a respeito da obra de alargamento, se irá concluir antes ou se passará para a nova empresa que assumir a concessão.

Publicada às 19h40 – Atualizada às 20h19

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