quarta, 21 de outubro de 2020

Artistas e chaveiros de Niterói na luta por auxílio

Artistas autônomos ficaram de fora do auxílio emergencial de Niterói. Foto: Divulgação
Artistas autônomos ficaram de fora do auxílio emergencial de Niterói. Foto: Divulgação

Apesar da Prefeitura de Niterói ter liberado o auxílio emergencial para profissionais autônomos através do programa Busca Ativa, categorias com atividades paralisadas na pandemia da Covid-19 ainda se articulam para tentar inclusão nos programas assistenciais do município. Entre elas, a classe artística e a dos chaveiros. Para os artesãos, apesar da garantia em lei, divergências no cadastro inviabilizaram o acesso.

Desde o início da pandemia, o município está liberando um auxílio mensal de R$ 500 a microempreendedores individuais. Aos poucos, taxistas, motoristas de aplicativo, pescadores, donos de bancas de jornais e outros profissionais autônomos foram cobertos pelo resgate financeiro.

A Prefeitura ainda não se posicionou sobre a ampliação das categorias beneficiadas. No entanto, estendeu o benefício para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico até dezembro.

Chaveiros

Os cerca de 140 chaveiros que atuam em Niterói formaram uma associação ao longo da pandemia para pedir medidas emergenciais. A categoria precisou parar por conta do isolamento social.

O presidente da associação, Márcio Luiz Teixeira, explica que como os chaveiros não são regulamentados no município a maioria opera na informalidade.

“Não podemos trabalhar e não estamos enquadrados no auxílio ao microempreendedor. Muitos não têm alvarás ou o registro como MEI porque ainda estamos pleiteando essa regulamentação”, afirmou.

Este é o caso do chaveiro Rogério Sá Mendes, de 48 anos, que atua há três décadas na profissão e havia acabado de abrir sua própria banca na Ilha da Conceição, antes da pandemia.

“Estou vivendo com a cesta básica da igreja e preciso inteirar o auxílio emergencial do governo federal para pagar o aluguel. Não temos condição de trabalhar”, relatou Rogério.

Artistas

Um grupo com cerca de 200 músicos de Niterói se uniu para pressionar pela inclusão no auxílio emergencial da cidade ou políticas públicas voltadas aos artistas. Um dos envolvidos à frente do movimento, o sambista Thiago Cunha, de 34 anos, também cita a informalidade na categoria.

“Alguns com MEI conseguiram, outros não. O meu último trabalho foi em março e já estou há dois meses sem botar um dentro de casa como pai de família. Minha inscrição no MEI ainda não foi aprovada e o auxílio do governo federal ainda está em análise”, relatou Cunha.

O grupo foi mobilizado pelo jornalista Rafael Fera e a causa já recebeu sinalização positiva do presidente da Fundação de Artes de Niterói (FAN), André Diniz.

Em outra iniciativa, a categoria foi abarcados pelo projeto de lei protocolado pelo vereador Leonardo Giordano (PCdoB) nesta sexta-feira (15). A proposta contempla, ainda, trabalhadores da cultura inscritos na Secretaria das Culturas. No entanto, ainda não há previsão para votação em plenário.

“Quem vive de cultura na cidade de repente teve que cancelar turnês, adiar espetáculos e cancelar produções. Foi uma decisão necessária e acertada para a redução do contágio, mas precisamos minimizar cada vez mais os prejuízos”, justifica o parlamentar.

Artesãos

A categoria foi incluída no programa Busca Ativa. No entanto, no cruzamento de dados entre as secretarias, cerca de 120 artesãos licenciados ficaram de fora da lista de contemplados.

De acordo com o vereador Giordano, a nova listagem com os beneficiados deve ser liberada nos próximos dias. A sinalização partiu do gabinete de crise da Prefeitura de Niterói após reunião nesta sexta-feira (14).

Publicado às 19h

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1 thought on “Artistas e chaveiros de Niterói na luta por auxílio

  1. Sou professor e Coreógrafo de Dança sou autônomo pago meu MEI direitinho me negaram o auxílio do município segundo eles por motivo eu não obter um alvará pelo que eu sei alvará é pra quem tem espaço físico e meu tipo de serviço é como se fosse fre lance sem espaço físico considerado meu tenho uma filha pago pensão moro de aluguel vivo desse meu trabalho e estou de mãos atadas sem poder trabalhar o que está me suprindo algumas necessidades é o auxílio do governo Federal de 600 reais e alguns serviços de divulgador online que está aparecendo a não ser isso o abandono e o desprezo pelo os Artistas e os pequenos profissionais dá cultura de Niterói está demais está sendo privilegiadas

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