sexta, 27 de novembro de 2020

Audiência pública vai debater regulamentação de aplicativos de transporte

Requerimento de audiência pública foi aprovado em plenária ontem (4). Foto: Sérgio Gomes/Câmara.

Duas audiências públicas prometem movimentar o plenário Brígido Tinoco nos próximos dias 15 e 30 de abril. Na primeira, os vereadores discutirão com a sociedade a regulamentação do decreto 12.977/2018 que cuida dos serviços de transporte individual de passageiros através de aplicativos, como o Uber e o 99, dois dos mais conhecidos. A proposta é do vereador Bruno Lessa (PSDB) e foi aprovada em plenário na última sessão legislativa. O encontro acontecerá às 18 horas.

O decreto, de iniciativa do Executivo, foi alvo de protestos ao longo da semana.

Já a audiência que discutirá as políticas públicas para o serviço de táxis em Niterói acontece no dia 30 de abril, às 14 horas, também no Plenário Brígido Tinoco. O encontro, de iniciativa do vereador Leonardo Giordano (PCdoB) e aprovado em plenário pretende discutir questões como a criação do Conselho de Transportes de Niterói e a revisão da política de concessão de autonomia para a classe.

Política Habitacional

No dia 8 de abril, às 18 horas, acontece a audiência pública que irá discutir a questão da habitação popular no município. O encontro que deverá reunir representantes das associações de moradores, sociedade civil, membros do Ministério Público e secretários municipais, foi solicitado pelos vereadores Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do Psol. O déficit de moradias de interesse social em Niterói será a principal pauta a ser discutida durante a audiência pública.

As audiências serão transmitidas ao vivo pelo site da Câmara de Niterói.

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