O número de denúncias relacionadas a exploração infantil aumentou tanto em Niterói, que a Polícia Civil, através da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), resolveu intervir e está organizando operações para coibir o crime no município. Segundo o delegado Paulo Pires, duas ações já foram realizadas e o próximo caso a ser fiscalizado será em Icaraí, Zona Sul da cidade.
Ainda de acordo com o delegado, o Conselho Tutelar é responsável pelo segmento, enquanto a DPCA investiga crimes cometidos por maiores de idades relacionados à criança e ao adolescente, mas em Niterói a situação está exagerada.
“Quando não há outros crimes extremamente graves, como estupro e pedofilia, a gente direciona mais para essa questão, mesmo com as dificuldades, falta de recursos humanos e materiais e baixo efetivo”, afirmou.
O Dr. Paulo Pires explicou ainda que o trabalho infantil não é crime, a menos que o adulto utilize a mão de obra do menor para mendigar, que configura o crime de mendicância, ou não matricule a criança em uma escola, que configura o crime de abandono intelectual.
“No caso de confirmação do crime de menor potencial ofensivo, os responsáveis são conduzidos para a delegacia para assinarem um termo circunstanciado. Se esse registro não for assinado, é feito um auto de prisão em flagrante, e gera uma fiança. Em último caso, se a fiança não for paga, aí sim os responsáveis são presos definitivamente”, disse.
Procurado, o Conselho Tutelar ainda não se manifestou sobre o assunto.
População demonstra indignação
A população de Niterói cobra, da Prefeitura, através do Conselho Tutelar, um posicionamento para o aumento significativo de crianças trabalhando no município. Nas redes sociais, moradores relataram que o trabalho infantil acontece principalmente no Centro e na Zona Sul, com a venda de doces e biscoitos nos sinais de trânsito e até dentro de comércios.
A autora da publicação, Valeria Rego, questionou onde estão as autoridades responsáveis pelas crianças que vendem doces em frente ao Teatro Municipal, no Centro, enquanto suas mães ficam conversando na calçada.
“Várias mulheres sentadas na porta do Teatro Municipal explorando trabalho infantil. Ficam conversando enquanto suas meninas, com menos de sete anos de idade, ficam vendendo doces, inclusive dentro dos comércios. Inclusive há um bebê no grupo, que fica soltinho na calçada, correndo até risco de levar um esbarrão e se machucar”, dizia a publicação.
Nos comentários, moradores afirmaram que o problema é antigo e que acontece em pontos fixos do município.
“Exploração infantil a céu aberto. Aliás, aquele reduto do shopping Bay Market, terminal e estação das barcas é podre. Não vê, quem não quer. Tudo de ruim para os jovens e adultos de má fé estão concentrados ali! Alô Niterói, chega, vamos dar um basta”, comentou a niteroiense Luci Amorim.
“Tal situação se estende pela cidade inteira. Em Icaraí, há inúmeras crianças usadas para pedir esmola. Algumas mulheres amamentam as crianças enquanto pedem dinheiro”, finalizou o roteirista João Carlos Viegas.
