sábado, 24 de outubro de 2020

Benefícios sociais de Niterói são prorrogados até dezembro

Lista dos beneficiários de todos os programas deverá ser disponibilizada na página da transparência do município. Foto: Arquivo/ Ascom Niterói

A Prefeitura de Niterói prorrogou até dezembro de 2020 os benefícios sociais emergenciais por conta da pandemia do novo coronavírus. A sanção da Lei foi publicada no Diário Oficial do município desta sexta-feira (15).

De acordo com a publicação, deverá ser mantida a periodicidade mensal da distribuição dos respectivos benefícios: Renda Básica Temporária, para as populações mais vulneráveis; Programa Busca Ativa, que abrange vendedores ambulantes, artesãos, profissionais da economia solidária e catadores de recicláveis; e benefício emergencial de cesta básica para cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A lista dos beneficiários de todos os programas deverá ser disponibilizada na página da transparência de Niterói. A Controladoria Geral do Município adotará medidas para auditagem dos programas e verificação da manutenção das condições dos beneficiários para permanência nos programas, em conjunto com o respectivo órgão gestor.

Ainda segundo o texto, poderão ser extintos um programa ou mais, caso haja alteração significativa da economia, com melhoria substancial dos indicadores econômicos, principalmente o índice de desemprego e outros a critério dos técnicos do município.

Publicada às 10h

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