quarta, 23 de setembro de 2020

Casas de luxo denunciadas por esgoto irregular em Niterói

Foram realizados testes específicos com a utilização de corantes especiais nas dependências dos condomínios, que são capazes de apontar possíveis mutações. Foto: Marcelo Tavares

Pelo menos 19 condomínios da Região Oceânica de Niterói estão sendo acusados de fazer ligações irregulares de esgoto. As denúncias foram encaminhadas à Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj (Cosan) na primeira semana de janeiro, informou o órgão, dando início à fiscalização dos imóveis na manhã desta quinta-feira (16).

Os imóveis previstos para receberem a visita, em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a concessionária Águas de Niterói, estão em áreas como Serra Grande, Engenho do Mato, Camboinhas, Itaipu e Piratininga. 

Até às 12h foram inspecionadas áreas de dois condomínios de alto padrão em Serra Grande (Jardim Ubá 2) e em Camboinhas (Oásis Resort), respectivamente. Os órgãos responsáveis pelas avaliações preliminares não apontaram irregularidades nos locais. 

No entanto, o veredito final ainda não foi assinado pelo Inea, uma vez que a maioria das casas não foram avaliadas. Os trabalhos devem ser retomados de forma breve, em uma data ainda a ser definida.

Inspeção

Testes específicos com a utilização de corantes especiais nas dependências dos condomínios, capazes de apontar possíveis mutações, são feitos. Também foram avaliadas, preliminarmente, a eficiência das estações de tratamento particulares, assim como os conjuntos que fazem uso de água de poço. Os mesmos métodos serão usados nas próximas visitas.

“As denúncias que recebemos são consistentes e apontam indícios de irregularidades em condomínios, o que é inadmissível, especialmente numa região onde há importantes corpos hídricos a serem preservados. Se confirmadas essas suspeitas, tomaremos as medidas cabíveis, caso seja necessário”, revela o deputado estadual Gustavo Schmidt, presidente da Cosan.

Segundo o coordenador da Comissão, Daniel Marques, também mestre em Gestão Ambiental, tanto o Inea, quanto a concessionária Águas de Niterói, receberão um prazo, ainda a ser determinado, para que façam um compilado geral e encaminhem os resultados ao órgão da Assembléia Legislativa do Rio -que responde pelo saneamento até o final deste mês. 

“A denúncia que chegou pra gente afirmava que todos os 19 condomínios teriam casas que não estavam ligadas à rede. Nos organizamos muito bem com os demais órgãos, que nos ajudaram com informações de determinados condomínios, como: questões de outorga, quem tem poço, se está autorizado, se tem hidrômetro, se está sendo pago e começamos a agir”, explicou.

Multa

Segundo a Águas de Niterói, o decreto Estadual nº 41.310 de 15 de maio de 2008 obriga as edificações a se conectarem à rede de esgoto dos operadores de serviços de saneamento. A multa para o proprietário do imóvel que estiver ligado à uma rede irregular de esgoto é de R$ 2.047, informou o Inea.

No entanto, caso o proprietário seja notificado, há um prazo de 30 dias corridos, a partir da intimação, para que ele possa apresentar um recurso e se adequar dentro dos padrões exigidos, conforme assegurou o ambientalista Daniel Marques. 

Se o responsável não cumprir a notificação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Inea estão autorizados a cumprir medidas administrativas, dentre elas, a multa, conforme previsto na legislação vigente. 

As fiscalizações fazem parte do Projeto Se Liga, do Inea, que já ocorre há quase 10 anos para regularização de saneamento básico. Durante esse tempo de existência, mais de 22 mil imóveis já foram vistoriados.

“É um projeto que tem resultado bons números com relação à confirmação de imóveis que estão conectados à rede de esgoto, assim também como a identificação daqueles que não estão conectados. É muito necessário que façamos os testes casa a casa e que a população colabore na realização das avaliações para confirmarmos esses casos”, finalizou o gestor ambiental da Águas de Niterói, Halphy Rodrigues.

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17 thoughts on “Casas de luxo denunciadas por esgoto irregular em Niterói

  1. a clareza é que os funcionários fantasmas da Prefeitura de Niterói querem é ficar desculpa da palavra ficar coçando o saco nas salas e escritório e não ir fazer vistoria..tem que mudar essa situação!! NÃO QUER TRABALHAR!! VAI RALAR CÔCO…vem as eleições municipais aí…vamos ver no que vai dar!!! Fora Rodrigo Neves e seus acessores milicianos!!… coloquem os fiscais pra fazerem alguma coisa sr.prefeitinho corrupto.meu nome é Enéasssssss

  2. E as Favelas e principalmente as margens da lagoa de Piratininga tudo invadido com direitona vários carros e tabuletas na Av. Tamandaré e ninguém faz Nada ou são Omissos os Órgãos de Segurança e do Município! A Hipocrisia pretere!!!!

  3. E as Favelas e principalmente as margens da lagoa de Piratininga tudo invadido com direitona vários carros e tabuletas na Av. Tamandaré e ninguém faz Nada ou são Omissos os Órgãos de Segurança e do Município! A Hipocrisia pretere!!!!

  4. Gostaria de saber se está vistoria também vai ocorrer em torno da Lagoa de piratininga, pois não precisa nem denunciar, e só passar por lá para verificar os absurdos dos esgotos a céu aberto.

  5. Td certo, mas olho p cima e vejo morros lotados de gente que nao estao conectados a rede de esgoto. Sugiro multarem la tb, ja que sao mais pessoas poluindo do que nesses 19 condomínios. Afinal, ânus é igual perante a lei.

  6. E as casas em torno das lagoas????
    Comparando em metros cúbicos, despejados irregularmente, não seria uma situação mais grave ?
    Somos todos moradores da cidade e estamos TODOS sujeitos as mesmas leis.

  7. Depois vem uns preconceituosos idiotas apontando o dedo na cara das comunidades pobres do município,achando q somente lá e tem irregularidades.

  8. Vai dar em nada. Nesses condomínios de alto luxo moram políticos, empresários, juízes, promotores, dentre outros cidadãos influentes na sociedade…Se fosse numa vila de casas comum, de classe média/média-baixa, usariam como “exemplo”…

  9. Uma pergunta: no município tem estação de tratamento de esgoto? Porquê essa fiscalização! Vejo em várias praias de Niterói valas negras jorrando pro mar. E estão querendo multar condôminos por esgoto irregular, igual a cobrança que fazem da água, que cobram água entra e água que sai.

  10. Não precisa ir longe,aqui em Icaraí na rua gal Silvestre Rocha ñ 92 tem esgoto saindo direto da casa.

  11. Infelizmente grande parte da administração de condomínios são feitas por síndicos mafiosos que se perpetuam no poder levando vantagens indevidas apoiados por moradores inescrupulosos que mesmo vendo irregularidades cometidas e comprovadas permanecem formando verdadeiras máfias administrativas.
    A culpa é sem dúvida da maioria dos moradores que não vão as reuniões para mudarem estatutos vizando acabar com verdadeiras organizações criminosas.
    É paradoxal as vêzes ocorre que um síndico ladrão que é processado por roubo comprovado fica afastado um longo período, não devolve o que roubou e posteriormente coloca algum familiar para fazer parte da administraçäo novamente. O tempo faz o esquecimento da maioria, moradores mais novos as vêzes não tem conhecimento do passado, ou não procuram se informar.
    Eleições para síndico säo sempre cartas marcadas em alguns condomínios é permitido eleições por procurações facilitando quem esta no poder por possuir ficha cadastral de cada morador podendo sempre fazer beneses e favorecimentos em troca de votos.
    É de conhecimento ligações irregulares de esgôto em rêdes de aguas pluviais, uso de agua de poço para consumo própio .
    Em alguns casos moradores ficam com a agua de niterói cortada não faz falta porquê tem agua de poço direto para consumo, piscina, lavagem de carros e calçada pois a agua de poços artesianos jorra de forma direta sem limite para consumo.
    Conclusão : aguas de niterói vem sempre zerada para alguns que em sua maioria utiliza rêde de esgôto sem nenhum custo.

  12. É preciso muito mais que isso é de modo urgente. O que vemos fora de condomínios é a rede de esgoto ser direcionada para riachos e rede pluvial, contaminando os riachos e sobrerecarregando a rede quando há chuvas fortes. É isso ocorre em toda a região oceânica. Na estação das chuvas a água de esgoto vem junto quando deveria estar sendo bombada para a estação de tratamento. Ao invés de sair logo multado para arrancar dinheiro de quem não realizou as obras decentemente, inea e cosan devem antes realizar um estudo mais profundo para ver se águas de Niterói está cumprindo sua parte como concessionária, afinal pagamos taxa de esgoto para sanear os problemas e não para jogar esgoto nos mananciais.

  13. Denunciem ao MP, Aos jornais de TV, não é possível que o dinheiro do nosso IPTU não dê pra pagar os mocinhos pra fiscalizar e autuar.

  14. Os condomínios tem projeto, finalmente uma fiscalização. Mas mora muito político, gente do judiciário e outros poderosos como milicianos . Vai ser difícil, tem chamar a federal afinal é única que bate em condomínio de rico, seja na oceânica o Icaraí

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