terça, 22 de setembro de 2020

Construções irregulares são demolidas no Fonseca

Ações de demolição foram realizadas pela Prefeitura. Foto: Ascom/Niterói

O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) da Prefeitura de Niterói realizou três ações nesta semana com o objetivo de evitar a ampliação de construções irregulares em áreas de risco e encostas da cidade. No Fonseca, o grupamento demoliu duas edificações que corriam risco de desabamento.

Já na Região Oceânica e em Jurujuba, os agentes públicos embargaram duas obras em locais não permitidos e notificaram os proprietários a providenciar a derrubada.

Para ajudar na fiscalização e nas ações, o Gecopav contou com a parceria da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Defesa Civil Municipal, Secretaria de Ordem Pública, com a Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e apoio da Polícia Militar.

Na Rua Teixeira de Freitas, no Fonseca, as equipes do Gecopav realizaram uma avaliação com apoio da Defesa Civil, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), Coordenadoria de Aluguel Social, Procuradoria Geral do Município, SMARHS e Seconser e demoliram duas casas consideradas como construções de risco, numa encosta. O procedimento atendeu também uma determinação judicial.

Obras embargadas

No bairro Santo Antônio, na Região Oceânica, foi embargado um imóvel irregular construído em área de risco e de proteção ambiental. Os fiscais entraram com medidas administrativas e, caso os responsáveis não providenciem a demolição num prazo de 30 dias, as equipes da Prefeitura realizarão o trabalho.

Na manhã desta quinta-feira (10), os agentes embargaram uma obra irregular sobre encosta rochosa em Jurujuba. A construção foi condenada pela Defesa Civil e o responsável recebeu ordem escrita de autodemolição, caso contrário a Prefeitura fará o serviço.

“Com a restrições e protocolos de combate à Covid-19, colocamos em prática um plano estratégico para monitoramento das áreas verdes da cidade, seguindo todos os parâmetros da lei e levando em consideração o aspecto social”, explica Wilton Ribeiro, secretário executivo do Gecopav.

Denúncias sobre desmatamentos ou construções em áreas de risco ou de proteção ambiental podem ser feitas pelo e-mail ou através do número 153 que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). Desde a sua criação, em 2015, mais de 1.300 pontos com possíveis irregularidades foram investigados e mais de 160 construções foram embargadas, além de outras 165 demolidas.

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