quinta, 24 de setembro de 2020

Covid-19: Professores deverão ser testados na volta às aulas

Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta terça-feira. Foto: Agência Brasil

O governador em exercício, Cláudio Castro sancionou a Lei 8.997/20, que autoriza a realização de testes de coronavírus em professores e funcionários das instituições de ensino públicas ou privadas do estado do Rio, antes do reinício das aulas escolares.

“O Governo do estado atualizou as medidas de distanciamento social e as atividades econômicas estão reabrindo gradualmente. Por isso, são necessárias medidas de prevenção para conter os riscos de transmissão do coronavírus”, destacou Brazão (PL), autor original do projeto.

Os custos ficarão por conta das próprias instituições. No caso das escolas públicas, da Secretaria de Educação e da Faetec, as despesas serão descontadas do próprio orçamento, suplementado pelo Poder Público, se necessário. Os estabelecimentos particulares de Educação Infantil, de Ensino Fundamental ou Médio (inclusive técnico ou profissionalizante) e de Educação Superior, com mensalidade de até R$ 350, ficam desobrigados de arcar com os testes.

Cultura

Outra norma sancionada é a Lei 8.993/20, que autoriza o Governo do Estado a promover editais emergenciais para estimular a produção cultural durante a pandemia. A lei prevê que os editais emergenciais serão custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). As ações culturais deverão ser digitais, como oficinas a distância, webrádios, podcasts culturais, apresentações artísticas e festivais.

“Nada mais oportuno que utilizar o dinheiro do Fundo para unir essas demandas latentes gerando trabalho, renda e entretenimento de qualidade para os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, que carecem de todos estes elementos para atravessar esse momento de dificuldade com mais dignidade e alegria”, ressaltou o deputado Eliomar Coelho (PSOL), presidente da Comissão de Cultura da Alerj e um dos autores originais da norma.

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