quinta, 26 de novembro de 2020

Denúncia de sobrepreço no álcool gel em SG não procede

Produto orçado pela Prefeitura não é álcool gel. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Para reforçar os estoques dos hospitais na pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de São Gonçalo fez um orçamento para compra de antisséptico higienizante ao preço unitário de R$ 105.

No entanto, o insumo comprado não é álcool em gel — como é conhecido o antisséptico para as mãos com álcool 70 na fórmula — mas sim um antisséptico à base de poliexamida, utilizado por profissionais de saúde em ambientes de alta infecção.

O esclarecimento foi prestado pela Prefeitura nesta quinta-feira (30) após circulação de denúncias de superfaturamento envolvendo o orçamento. O governo municipal apresentou à reportagem o termo de referência do registro de preços, que contém descrição detalhada do produto.

O valor do produto consta na ata de registro de preços, que é uma espécie de ‘orçamento’ para compra futura, publicado no diário oficial de 31 de março. Esse formato emergencial permite dispensa de licitação.

A Prefeitura ressaltou que a compra ainda não foi efetivada. Não consta no portal de transparência do município a aquisição do insumo neste valor.

Publicação do registro de preço no diário oficial do município

O lance foi da fornecedora de produtos laboratoriais All Lab, sediada no bairro de Raul Veiga, que fornece insumos para a Prefeitura de São Gonçalo há pelo menos dois anos.

A fornecedora opera em um endereço residencial. Procurada através do contato cadastrado em CNPJ, a empresa não retornou. Seu cadastro na Receita Federal é o de comércio de insumos hospitalares.

A empresa cadastrou no registro de preços o fornecimento de 800 frascos de 500 ml a R$ 84 mil. Apesar do cálculo unitário resultar em R$ 105, a ata informa um valor de R$ 115. O valor está abaixo do praticado em portais de venda de insumos médicos para o produto.

Publicado às 15h.

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