sábado, 31 de outubro de 2020

Detentos do Rio devem produzir máscaras de proteção

Vigilância Sanitária promoverá a orientação para confecção dos materiais. Foto: Divulgação

Pessoas em privação de liberdade no sistema prisional do Estado do Rio deverão produzir, com urgências, máscaras de proteção individual, luvas e outros equipamentos necessários para combate da pandemia. Isso é o que determina a Lei 8850/2020, assinada pelo governador Wilson Witzel.

O Poder Executivo deverá fornecer todas as condições e meios necessários para a produção das máscaras. Além disso, a Vigilância Sanitária promoverá a orientação para confecção dos materiais, assim como avaliará a qualidade das mesmas.

Com o intuito de reduzir o risco de contágio, os presos identificados como grupo de risco serão resguardados e não participarão das produções.

O trabalho será feito na forma do artigo 31, da Lei 7210/1984, que institui que o condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade.

Publicada às 13h20

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