quarta, 21 de outubro de 2020

Entenda o que é lockdown e o que pode acontecer

Em Niterói, medidas serão fiscalizadas pela Guarda Municipal. Foto: Arquivo
Em Niterói, medidas serão fiscalizadas pela Guarda Municipal. Foto: Ascom Niterói

A palavra Lockdown, que até poucos dias não era utilizada no cotidiano da população brasileira, acabou ganhando destaque em todo o território nacional no decorrer das últimas semanas, após a medida ser adotada, ainda que parcialmente, em algumas cidades como nos estados do Rio, Ceará, Pará e Maranhão, por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O termo em inglês, que significa fechamento total ou confinamento, é determinado pelos governos para que todas as pessoas fiquem realmente em casa, sendo um plano de bloqueio total, onde as medidas restritivas se tornam mais duras e as recomendações se tornam determinações, com ordens de multas e até mesmo coerções para quem descumprir as regras.

Apesar do bloqueio total ou cercamento de um determinado perímetro (estado, cidade ou região), há liberação para quem trabalha ou precisa utilizar serviços essenciais como: mercados, padarias, farmácias, hospitais, cemitérios, petshops, postos de combustíveis e serviços médicos em geral.

Especialistas, no entanto, alertam que o lockdown precisa de um suporte do Ministério Público, já que envolve direitos essenciais. A medida é polêmica e amplamente discutida.

No Rio, somente entre esta quinta (7) e sexta-feira (8) os bairros de Campo Grande e Bangu, na Zona Oeste do Rio, e municípios vizinhos como São Gonçalo e Niterói, na Região Metropolitana, por exemplo, já anunciaram uma espécie de lockdown, que na prática se trata de um distanciamento social mais restritivo, já que em determinadas áreas ainda há afrouxamentos. O uso de máscaras já é obrigatório nas cidades via decretos.

Durante o regime de lockdown, que normalmente acontece em um breve período de tempo, o controle da circulação de pessoas pode ser feito por agentes de segurança (Polícia Militar) e de trânsito (Guarda Municipal). Nos casos de Niterói, por exemplo, a Guarda ficará responsável pela fiscalização, embora os detalhes sobre os cumprimentos das regras ainda não tenham sido divulgados pela administração pública do município.

Um relatório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado esta semana, considerou urgente a adoção de medidas mais rígidas de distanciamento social no estado do Rio de Janeiro, sobretudo na Região Metropolitana.

O objetivo, segundo o parecer, é salvar vidas, diante do agravamento do cenário da pandemia. O documento contém análises, justificativas e ponderações de especialistas sobre o tema.

Confira os avanços dos termos em meio ao coronavírus:

Isolamento social – Sugestão com caráter preventivo para que as pessoas fiquem em casa;

Quarentena – Determinação oficial de isolamento social decretada por um governo (federal/municipal);

Lockdown – Medida de bloqueio total que proíbe deslocamentos não essenciais, viagens e até mesmo o fechamento de vias;

De acordo com o Ministério da Saúde, o lockdown tem como vantagem ser ‘eficaz para redução da curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos’. A desvantagem é o alto custo econômico. O ministro da pasta, Nelson Teich também já reconheceu que em locais com situação mais grave, o confinamento pode ser uma estratégia necessária.

  • Rio – O ‘Calçadão de Campo Grande’, que concentra grande número de comércios, já foi interditado. Em Bangu, onde há grande incidência do vírus, também foi necessário o bloqueio de algumas áreas específicas, desde esta quinta (7). O Ministério Público do Estado pediu aos governos estadual e municipal estudos para adoção do lockdown.
  • São Gonçalo – Já foi publicado no Diário Oficial do município nesta sexta (8) a prorrogação do isolamento social, sendo dessa vez uma medida mais rígida, com fechamento total de estabelecimentos não essenciais e proibição de pessoas em vias e locais públicos de 11 até 15 de maio. A desobediência está prevista nos artigos 268 – detenção, de um mês a um ano, e multa para o infrator.
  • Niterói – Serão aplicadas multas de R$ 180 para aqueles que forem flagrados circulando pelas ruas da cidade. A Mensagem do Executivo enviada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) à Câmara dos Vereadores já foi aprovada nesta quinta (7). A medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira com duração de até dez dias.

Estados e municípios

A definição concreta das medidas de distanciamento social cabe aos estados. Assim como nas iniciativas de distanciamento ampliada, há diferentes abordagens no confinamento. Cada governo estadual ou prefeitura está determinando os limites e eventuais formas de sanção.

O governo do Maranhão, por exemplo, foi um dos primeiros a empregar o termo, que traduziu como “bloqueio”, em medida que passou a valer na terça-feira (5) na Ilha de São Luís. Foi proibida a circulação, mantidos alguns serviços como mercados, farmácias e circulação de caminhões de carga. O estado registrou nesta sexta (8) 330 mortes e 5.909 casos confirmados.

O número de usuários de transporte público caiu de 641 mil para 96 mil com o início do bloqueio. Em entrevista coletiva nesta sexta (8), o governador Flávio Dino (PC do B) anunciou para a próxima semana o rodízio de carros na Capital, com aqueles de placa com número final par e ímpar podendo circular em determinados dias alternadamente.

Pará

No estado o confinamento passou a valer na capital Belém e em outras nove cidades na quarta-feira (6) com duração até o dia 17. A população foi orientada a somente sair de casa para serviços essenciais. Os municípios foram selecionados pela alta taxa de incidência da pandemia e pela sobrecarga no sistema de saúde. O Pará registrava até esta sexta (8) 5.524 casos confirmados e 410 mortes.

Forças de segurança foram escaladas para fazer a fiscalização nas vias públicas. Quem sair às ruas precisa levar documento com foto e comprovante profissional, caso se trate de um trabalhador de atividade essencial. As pessoas estão sujeitas a sanções que vão de advertência a R$ 150 para pessoas físicas e até R$ 50 mil para empresas.

Ceará

No Ceará, o governo decretou o “isolamento social rígido” na capital Fortaleza, que teve início nesta sexta-feira (8) e irá até o dia 20 deste mês. Foram montados bloqueios para restringir a circulação em vias da cidade. As forças de segurança atuam para evitar aglomerações. Em transmissão pela internet nesta quinta-feira (7), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) disse que os serviços de saúde estão no limite da sua capacidade.

Mundo

Sendo a origem da pandemia do novo coronavírus, a cidade chinesa de Wuhan foi a primeira a fazer o bloqueio total, ainda no mês de janeiro. Na época, apenas voluntários eram autorizados a circular pelas ruas. Tudo isso durou dois meses, até o fim da transmissão comunitária.

Na Itália, foram oito semanas de lockdown. Segundo autoridades de Saúde locais, cerca de 60 milhões de pessoas ficaram impedidas de sair de casa, sendo o primeiro país fora da China a entrar totalmente em regime de confinamento. Atualmente, de forma lenta, parte das atividades ensaiam um retorno a normalidade.

Algumas regiões dos Estados Unidos e Espanha também decretaram bloqueio total quando os casos dispararam.

A Nova Zelândia, que teve poucos registros de casos, também decretou o lockdown, sendo um exemplo de sucesso, e elogiado até mesmo pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Publicado às 20h35. Com informações de Agência Brasil.

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