terça, 27 de outubro de 2020

ESPECIAL: Maricá completa 206 anos de olho no futuro pós-pandemia

Maricá atravessa aniversário de 206 anos em meio a pandemia. Foto: Pedro Conforte

Porta de entrada da Região dos Lagos e destino da maior receita petrolífera do país, Maricá atravessa o marco de 206 anos de emancipação político-administrativa, celebrado nesta terça-feira (26), sob o desafio de equilibrar as políticas emergenciais impostas pelo novo coronavírus com seu projeto de desenvolvimento sustentável. O turismo, a logística e a tecnologia são as apostas do município para alavancar a economia no pós-isolamento social.

Maricá mantém apenas os serviços essenciais abertos desde 20 de março, sustentando o menor nível de óbitos e casos do leste metropolitano durante toda a escalada da pandemia. No campo econômico, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha, o foco é garantir empregos e evitar que negócios locais fechem as portas definitivamente.

Nesse momento de pandemia estamos focados nas medidas emergenciais e de socorro.

Igor Sardinha, secretário de Desenvolvimento Econômico

A despeito dos programas do governo federal, a receita elevada de Maricá garantiu uma rede própria de sustentação financeira para atravessar a pandemia. A Prefeitura criou linha de crédito aos empreendedores e vai bancar folha de pagamento de 15 mil funcionários do setor privado. Na rede de proteção social, está fornecendo auxílio emergencial para famílias de baixa renda através do Cartão Mumbuca.

Apesar do apoio local oferecido pela Prefeitura, considerado importante pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), a avaliação do grupo é de que Maricá não vai escapar da crise pós-pandemia. De acordo com o presidente do núcleo da CDL no município e presidente da Maricá Convention Visitor Bureau, Paulo Santos, 70% dos negócios locais foram impactados pelas medidas de isolamento.

“O impacto na economia não é diferente das outras cidades. Há muita aflição por parte dos empresários, principalmente por não saber quando poderemos voltar a trabalhar. Através dos investimentos do setor público local, entendemos que a cidade pode sair na frente, com condição de andar mais rápido”, avalia Santos.

O prefeito Fabiano Horta (PT) ressaltou que o município formou um conjunto de políticas emergenciais para amparar os negócios locais.

“Nós nos preparamos e a forma como nós enfrentamos essa pandemia garantindo de um lado a saúde, com a preservação das vidas, e de outro a preservação dos empregos e renda, dá uma ressaca menor na nossa economia do que nas outras cidades. Nosso comércio local aderiu, foi parceiro, foi solidário com a nossa proposta de enfrentamento da crise, pagaram sim um preço alto, mas teve em nós também uma parceria forte para minimizar os prejuízos” destacou o chefe do Executivo.

Tradição pesqueira

Até mesmo atividades locais tradicionais, como a pesca artesanal, sentem impactos da baixa demanda. Na comunidade pesqueira de Zacarias, à beira Lagoa de Maricá, pescadores realizam o ofício há mais de 200 anos, preservando a restinga e as técnicas da pesca de galho. Os pescadores, que têm na lagoa sua principal fonte de renda, viram a demanda cair de 80 para 20 quilos de pescado por dia (veja no vídeo).

Impacto fiscal

Além de evitar colapso da economia local e evasão do capital privado — que prevê aporte de R$ 21 bilhões no setor turístico e portuário — Maricá monitora a oscilação das receitas petrolíferas, que representaram 71,5% da receita municipal em 2018, de acordo com estudo do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

A proporção poderia ser ainda maior este ano. A previsão inicial da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o ano era de que a arrecadação com royalties em Maricá chegasse ao recorde de R$ 865 milhões. Aliado às participações especiais, a receita petrolífera chegaria a R$ 2 bilhões.

A partir da queda global do valor do petróleo, a própria ANP deu um passo atrás nas estimativas. A desvalorização pode representar queda de 20% nos royalties da cidade, conforme apontou estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) a pedido do Plantão Enfoco.

A revisão considera o brent a 36 dólares, com cotação a R$ 5,50. No cálculo, a arrecadação de royalties cai de R$ 865 milhões para R$ 677 milhões. Quanto às participações especiais, a ANP derrubou a previsão para R$ 897,3 milhões após as oscilações internacionais. De acordo com Thiago Valejo, coordenador de conteúdo estratégico de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, até o final do ano o mercado pode estabilizar ou voltar ao patamar pré-pandemia.

“Apesar da retração da demanda em função da quarentena e menos demanda por combustíveis, isso impactou no preço do barril de petróleo, mas o patamar desse valor vem se recuperando. Esse mercado é cíclico”, explicou, destacando a necessidade de gestão consciente dos recursos.

Plataforma no Campo de Lula, na costa de Maricá, gera royalties para o município. Foto: Agência Petrobrás

Sobre o impacto orçamentário, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha, aponta que as oscilações são previstas no orçamento. “As medidas são construídas com o recurso que temos em caixa.”

Na avaliação o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), José Orlando, a pandemia representa o adiamento de alguns projetos — como a construção de um parque tecnológico para abrigar universidades e startups no bairro de Ubatiba —, mas não põe em risco os grandes investimentos.

“Os atrasos nos projetos estruturantes podem ser corrigidos ao longo da implantação. Queremos transformar a região e reduzir a dependência dos royalties gerando receita em outras áreas, como turismo, logística e tecnologia, que são grandes geradores de impostos e empregos” destacou José Orlando.

Polo turístico

Terreno na Barra de Maricá que abrigará complexo hoteleiro. Foto: Pedro Conforte

O setor turístico é a aposta da Codemar para a retomada econômica. São 46 quilômetros de praias, um conjunto de lagoas e pontos turísticos entremeados pela Mata Atlântica. É neste ramo que está previsto o maior investimento privado na cidade, no valor de R$ 11 bilhões.

O complexo hoteleiro de Maraey, controlado pela empresa Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliários (IDB), está em processo de licenciamento para instalação na área de restinga da Barra de Maricá. A empresa prevê ocupação predial de 6,6% do terreno e a criação uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

De acordo com o CEO da IDB no Brasil, Emilio Izquierdo, o empreendimento deve reverter 18 mil empregos diretos no município e R$ 1 bilhão por ano em impostos, após entrar em operação. Na conjuntura da pós-pandemia, o empresário avalia que o projeto Maraey pode ter papel central na recuperação do mercado turístico.

“Nosso compromisso não muda em tempos de crise: Maraey se mantém em Maricá, sem qualquer redução ou adiamento do projeto, e segue com as missões de se tornar referência mundial em sustentabilidade e de ser o principal polo turístico-imobiliário do Brasil”

Emilio Izquierdo, CEO da IDB no Brasil

Enquanto o investimento não chega, de acordo com o consultor de turismo de Maricá, Marco Navega, a cidade deve usar o período de quarentena para avançar na profissionalização da mão de obra e, aos poucos, reforçar a infraestrutura voltada aos turistas.

“O turismo, que foi o primeiro que parou, pode ser um dos primeiros a recomeçar. No nosso caso, o turismo regional. Pessoas que normalmente viajam ao exterior não estão querendo destinos turísticos distantes, em que é preciso enfrentar voos”, analisou Marco Navega, que preside a Federação de Convention & Visitors Bureaux do Rio.

As medidas aplicadas pela Prefeitura de Maricá no setor foram detalhadas pelo secretário municipal de Turismo, José Alexandre Almeida (veja no vídeo):

Infraestrutura

Um dos fatores determinantes para a escolha de Maricá para o aporte, de acordo com Izquierdo, foram projetos da área logística. Há iniciativas para ampliação do aeroporto operado pela Codemar, que já atende o setor offshore.

“Para o turismo, a proximidade de aeroportos também é uma vantagem. O aeroporto de Maricá está se estruturando para voos comerciais”, explicou o empresário.

Além do aeroporto, Maricá será o destino do maior investimento privado do setor portuário no país, o Terminal Ponta Negra (TPN), com aporte de R$ 10 bilhões da empreiteira paulista DTA Engenharia. O empreendimento enfrenta embargos judiciais para obter o licenciamento.

Costa de Ponta Negra vai receber empreendimento portuário. Foto: Pedro Conforte

A empresa destacou que o investimento poderia alavancar a importância da cidade no mercado de petróleo e gás, pois o TPN terá ‘instalações e tancagem de grande porte para classificar e estocar petróleo e derivados em grandes volumes’, atraindo divisas para Maricá. Este empreendimento é uma das principais apostas da Codemar, conforme explicou o presidente José Orlando.

Será o porto é com o maior calado na América Latina, capaz de abrigar os maiores navios do mundo que não conseguem parar nos portos brasileiros. Isso dá uma dinâmica para melhor o custo de frete por navio, tornando Maricá num centro de cargas marítima.

José Orlando, presidente da Codemar

Ainda no mercado de petróleo e gás, outro investimento estacionado por conta da pandemia foi no setor privado. A Petrobrás reduziu a 30% o efetivo nas obras do Gasoduto Rota 3.

A Petrobrás planejava concluir este ano um duto de 355 quilômetros entre o pré-sal da Bacia de Santos até a usina de processamento no Gaslurb Itaboraí, como foi rebatizado o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que agora atuará apenas com gás.

A Petrobras informou, em nota, que vai reavaliar o cronograma das obras. Conforme avaliou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha, os empreendimentos podem incluir Maricá na indústria do petróleo e gás.

“O fato do gasoduto passar pela cidade gera alguma receita em termos de imposto. O mais importante disso é o fato estarmos localizado de forma estratégica no pré-sal. Além disso, é preciso dotar a região de infraestrutura para que a gente se torne um eixo de sucesso na produção do gás”, comentou o secretário.

Por Eduarda Hillebrandt e Deborah Manhanini

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