quinta, 01 de outubro de 2020

Estado de calamidade é renovado até 31 de dezembro

Exercício, Rio de Janeiro, covid-19, coronavírus, pandemia, praia, sol
O estado é decretado quando há iminência de danos à saúde. Foto: Pedro Conforte

O governador do Rio em exercício, Claudio Castro, renovou o estado de calamidade pública para até 31 de dezembro, em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

O decreto nº 47.246/2020, que renova o prazo estipulado pela Lei Estadual nº 8.794/2020, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2)

O prazo estipulado anteriormente se encerrava em 1º de setembro de 2020.

O que é

O estado de calamidade pública é decretado quando há iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Cabe ao governante avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.

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