quarta, 02 de dezembro de 2020

Estado libera protocolos de volta às aulas

Quando definidas as datas, a volta será apenas para o último ano. Foto: Luciana Carneiro/Ascom Niterói

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2) o protocolo sanitário com medidas a serem tomadas pelas unidades escolares para o retorno seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino. A volta às aulas presenciais, ainda sem data estabelecida, será apenas para turmas de 3ª série do Ensino Médio regular e da fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Queremos possibilitar um retorno seguro, que cumpra todos os protocolos em saúde, para alunos, professores e demais envolvidos neste processo. Não há a menor chance de fazermos uma coisa sem que não tenhamos todas as convicções necessárias de garantia de vida e saúde dos professores e o protocolo sanitário estabelecido nas escolas”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt.

As escolas deverão adequar salas de aula e refeitórios para promover o distanciamento social e disponibilizar equipamento de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para funcionários, além de máscaras para servidores e alunos. Todas as escolas estão recebendo um reforço nos recursos para a compra dos materiais, além de dispensers para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores.

“Temos uma agenda nacional que é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em janeiro de 2021. Por isso, nossa prioridade, nesse momento, são esses jovens que estão concluindo os estudos”, destacou Comte, acrescentando que os demais anos e séries de escolaridade (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio e fases I, II e III de EJA) terão acesso a outros materiais diversificados de estudos e somente voltarão às atividades presenciais em 2021.

Uma nova resolução, desta vez focada na saúde e segurança dos professores e funcionários da rede pública, está sendo trabalhada entre as secretarias de Educação e Saúde. A testagem dos servidores fará parte deste segundo protocolo.

“Estamos em um esforço conjunto com a Saúde para fechar todos os procedimentos necessários para uma retomada segura para todos”, finalizou Comte.

Desde que assumiu a pasta, no dia de 25 de setembro, o secretário de Educação tem se articulado com diferentes setores para a construção conjunta de protocolos para a retomada segura das aulas presenciais na rede pública de ensino.

Logo na primeira semana à frente da pasta, Comte se reuniu com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ); visitou o Ministério Público (MPRJ); a Defensoria Pública (DPRJ) e a Secretaria de Estado de Saúde. Nos encontros, foi apresentado um panorama inicial sobre a rede, desde a interrupção das aulas presenciais devido à pandemia.

Protocolos

  • Salas de aula, refeitórios e áreas de circulação devem ser adequados para as regras de distanciamento social.
  • Equipamento de Proteção individual (EPIs), como luvas e face shield, devem ser distribuídos a funcionários.
  • Máscaras faciais devem ser fornecidas a servidores e alunos.
  • Escolas precisarão ter dispensers para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores.
  • Filtros de ar-condicionado devem estar limpos.
  • Limpeza em geral com água sanitária.
  • Bebedouros que permitam contato com a boca serão lacrados.
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