domingo, 29 de novembro de 2020

Estado multa quem não usar máscara no transporte público

Uso de máscara no transporte intermunicipal se torna obrigatório. Foto: Pedro Conforte/Arquivo

O governador Wilson Witzel (PSC) tornou obrigatório o uso de máscara no transporte público em todo o estado do Rio. O decreto publicado no diário oficial desta quarta-feira (6) prevê multa e detenção para quem descumprir a norma.

De acordo com o decreto, a medida se faz necessária diante do rescrudescimento da propagação do novo coronavírus no Rio e já está em vigor. O estado registrou 1.123 óbitos e 12,3 mil casos confirmados de Covid-19.

O uso de máscaras se torna obrigatório em ônibus e vans intermunicipais, metrôs, barcas e trens que operam o transporte público. A medida vale tanto para funcionários quanto para usuários e será fiscalizada pela Secretaria de Estado de Transportes.

A empresa que descumprir a norma pode ser penalizada com multa por infração sanitária. O usuário que for flagrado sem máscara pode ser levado para a delegacia e autuado por desobediência de norma sanitária. De acordo com o Código Penal, este crime (art. 268) pode levar a deteção de um mês a um ano.

A decisão de Witzel vem na esteira do reforço na fiscalização das medidas de isolamento social. Na terça-feira (5), o governador afirmou que 60% da população segue nas ruas do estado.

Publicada às 9h56

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