sexta, 18 de setembro de 2020

‘Fake News’ vira caso de Polícia em Niterói

Torneio foi atribuído ao clube do Fonseca. Foto: Marcelo Tavares

Um panfleto sobre um suposto ‘campeonato de masturbação masculina’, a ser realizado no Fonseca Atlético Clube, na Zona Norte de Niterói, começou a circular nas redes sociais nesta semana. Trata-se, no entanto, de uma notícia falsa e a diretoria do clube decidiu levar o caso à Polícia, nesta quarta-feira (29).

No cartaz criado, o torneio estaria marcado para o próximo dia 9, dividido em três modalidades. Para participar, o candidato deveria pagar uma taxa de R$ 20. Na ‘fake news’, havia até premiação para os cinco primeiros colocados e constava com o valor de R$ 1 mil para o ‘campeão’.

Para o presidente do clube, Reinaldo Faria, de 66 anos, a propagação desse panfleto mancha a imagem do ambiente, que é tradicional para associados e para a comunidade do Fonseca. Localizado na Alameda São Boaventura, há 102 anos, o Atlético possui cerca de mil filiados.

“É muito degradante para a imagem do clube. Estamos amparados judicialmente para não deixar que essa notícia falsa prejudique nossa reputação. É uma ofensa para os nossos associados”, disse o presidente.

O assessor jurídico da diretoria, o advogado Sérgio Antunes, aconselhou os responsáveis pela gestão a registrar o caso na Delegacia do Fonseca (78ª DP), na manhã desta quarta-feira (29). A ocorrência foi enquadrada no crime de difamação e, de acordo com o jurista, será encaminhada para abertura de uma sindicância na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no Rio.

“Os policiais me informaram que já foi autorizada a abertura de uma sindicância para que um inquérito seja instaurado. Quem fez e divulgou esse cartaz ofendeu não somente ao clube, como a todos os associados. Se a Polícia identificar de onde partiu essa imagem, nós pretendemos abrir um processo”, disse o advogado.

Panfleto apresenta nome do clube e logomarca da Prefeitura de Niterói com telefone. Arte via Grupo Plantão Enfoco
Panfleto apresenta nome do clube e logomarca da Prefeitura de Niterói com telefone. Arte via Grupo Plantão Enfoco

Uso de marca

Além de envolver o nome do clube, o falso torneio ainda contaria com “apoio” da Prefeitura de Niterói. A logomarca do município foi colocada sem autorização no cartaz, assim como o número de um dos telefones da sede do Executivo.

A brincadeira de mal gosto resultou em inúmeros trotes no canal da Prefeitura, ocupando o tempo de atendimento, que poderia estar em uso por quem realmente necessita de atendimento. Apesar do teor completamente fora do decoro, as telefonistas tiveram de negar veementemente e evitar que a mentira continuasse a se espalhar.

A Secretaria de Esporte e Lazer de Niterói, em seu perfil no rede social Facebook, manifestou repúdio sobre a propagação do cartaz e colocou-se a disposição do clube para auxiliar na identificação dos autores.

‘A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer manifesta seu veemente repúdio a atos praticados e virtualmente disseminados contra essa centenária instituição ressaltando que esse tipo de ação desrespeitosa não cabe mais nos dias de hoje. Reiteramos que pode contar com o apoio e auxílio no sentido de descobrir e punir os responsáveis por esse crime’, consta na publicação.

Crime

Sobre o uso da logomarca da Prefeitura de Niterói, além de difamação, o autor do cartaz também pode responder por crime contra registro de marca (lei federal 9.279/1996). A pena para esse quadro é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

De acordo com o artigo 189, comete a infração quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

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