terça, 27 de outubro de 2020

Funcionamento de academias continua suspenso no Rio

Academia. Bicicletas de ginástica
Outras atividades também seguem suspensas até 31 de maio. Foto: Agência Brasil

No mesmo dia em que o Governo Federal autorizou a reabertura de academias de esportes em geral, salões de beleza e barbearias, o Governo do Estado do Rio determinou a suspensão, até 31 de maio, do funcionamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (11).

O decreto estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, assim como reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Também estão suspensas a realização de eventos e de qualquer atividade com a presença de público que envolvam aglomeração de pessoas, tais como evento desportivo, show, salão de festa, casa de festa, feira, evento científico, comício, carreata, passeata, entre outros, assim como em locais de interesse turístico como Pão de Açúcar, Corcovado, museus, Aquário do Rio de Janeiro – AquaRio, Rio Star roda-gigante e demais pontos turísticos.

As atividades coletivas de cinema, teatro e afins; visitação às unidades prisionais, inclusive aquelas de natureza íntima; transporte de detentos para realização de audiências; visita a pacientes diagnosticados com o Covid-19, internados na rede pública ou privada de saúde; as aulas presenciais, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação; e o curso do prazo processual nos processos administrativos perante a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o acesso aos autos dos processos físicos; também permanecem suspensas.

Restrições em relação a circulação do transporte intermunicipal de passageiros também continuam mantidas, tais como: ligação da Região Metropolitana à cidade do Rio de Janeiro, à exceção do sistema ferroviário e aquaviário, que operarão para atendimento a serviços essenciais; transporte de passageiros nas modalidades regular, fretamento e complementar, entre a região metropolitana e os demais municípios do Estado; e transporte de passageiros entre o conjunto formado pelos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral, e demais regiões do Estado.

As demais atividades suspensas pelo Decreto nº 47.052, de 29 de abril de 2020, também foram revogadas.

Estabelecimentos que podem funcionar

Pequenos estabelecimentos, como lojas de conveniência, mercado de pequeno porte, açougue, aviário, padaria, lanchonete, hortifrúti e demais estabelecimentos congêneres que se destinam à venda de alimentos, bebidas, materiais de limpeza e higiene pessoal, vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas nesses locais, podem funcionar

Também fica autorizado o funcionamento de forma irrestrita de todos os serviços de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios e estabelecimentos similares, ainda que esses funcionem no interior de shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos congêneres; assim como supermercados, mercados e demais estabelecimentos comerciais que possuam em seu CNAE os serviços de varejo e comercialização de produtos alimentícios.

Ainda segundo o texto, as pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços à população em geral deverão observar as boas práticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e, ainda, realizar rotina de assepsia para desinfecção de torneiras, maçanetas, banheiros e de
suas dependências, além de disponibilizar equipamento de proteção individual e antissépticos à base de álcool para uso do público em
geral.

Publicada às 8h45

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