domingo, 20 de setembro de 2020

Inea inicia cadastro de pescadores artesanais em Niterói

Cadastro é voltado para pescadores que atuam na Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. Foto: Governo do Estado

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciou o cadastro dos pescadores tradicionais artesanais que atuam na Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Marinha de Itaipu) localizada em Niterói. O cadastramento será realizado todas as quartas-feiras até o final de março, das 8h às 12h, na Praia de Itaipu, próxima à Vila dos Pescadores. Os documentos necessários são Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, RGP ou protocolo e documento da embarcação.

A iniciativa tem por objetivo registrar os pescadores beneficiários e, no segundo momento, os usuários. Serão considerados beneficiários os pescadores tradicionais artesanais, cujo reconhecimento será validado em reunião do conselho deliberativo da unidade de conservação.

Uma vez reconhecidos, eles receberão a identificação de beneficiário para que possam usufruir das regras de uso para a prática da pesca. O cadastramento consta na Resolução Inea nº 186 de 1/10/ 2019, que estabelece as regras de uso na área da reserva.

Com 3.943,28 hectares, a Resex abrange a área marinha adjacente às Praias de Itacoatiara, Itaipu, Camboinhas e Piratininga e a Lagoa de Itaipu.

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