quinta, 26 de novembro de 2020

Lockdown: multa para quem circular nas ruas de Niterói

Multa de R$ 180 para quem for flagrado circulando na cidade. Foto: Arquivo/Pedro Conforte

Niterói vai aplicar multas de R$ 180,00 em quem for flagrado circulando por ruas, praias e praças públicas da cidade, a partir de segunda-feira (11), quando começa o período de lockdown no município. É o diz a Mensagem do Executivo enviada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), aprovada pela Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira (7).

A medida foi tomada após a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recomendar a urgente iniciativa na Região Metropolitana do Rio. De acordo com o texto, fica proibida ‘a permanência e o trânsito em vias, praias, equipamentos, locais e praças públicas, dentro do município’. A medida a princípio, vale de 11 a 15 de maio, podendo ser prorrogada até 22 de maio, data prevista para encerrar o isolamento social na cidade.

Pelo texto haverá aplicação de multa para quem descumprir às ordens administrativas sanitárias de restrição à locomoção no território do município. Inclusive, podendo ocorrer a coerção para evitar que as pessoas continuem a se deslocar em elevado número por espaços públicos, diante do risco de disseminação descontrolada da Covid-19, ainda segundo a Mensagem, provocando colapso no sistema público de saúde.

O lockdown terá atuação da Guarda Municipal, no exercício do poder de polícia, com poder de fiscalização e aplicação das multas. Entretanto o projeto não define como será feita a abordagem. A infração de R$180 poderá ainda ser dobrada, na hipótese de reincidência. De acordo com o texto, os valores serão convertidos ao Fundo Municipal de Saúde para ampliação de leitos públicos para pacientes graves do novo coronavírus.

“Fizemos um trabalho educativo com as pessoas continuam nas ruas como se estivéssemos vivendo uma situação normal, o que não estamos. Por isso, vamos ter uma multa administrativa, que será convertida ao fundo da saúde”, disse o prefeito.

Quem pode?

Fazer compras está entre as atividades liberadas. Foto: Marcelo Tavares / Arquivo

A lei determina que fica autorizado o trânsito na cidade em caso de: deslocamento por força de trabalho, para ida a serviços de saúde ou farmácias, para compra de alimentos, bem como para ida a estabelecimentos autorizados a funcionar.

A nova medida, porém, não anula o decreto que estabelece as atividades essenciais no município. Desta forma, continuam funcionando: mercados e supermercados, farmácias, padarias, pet shops, serviços médicos e postos de combustíveis. Outra classe que pode continuam trabalhando é a de operadores de entregas de restaurantes.

Aprovação

O chamado lockdown foi inserido na Ordem do Dia, nesta quinta-feira (7) e foi aprovado em primeira e segunda discussão, com dispensa de interstício (intervalo entre as discussões). Na última avaliação, a matéria foi consagrada com 13 votos sim, um não e uma abstenção.

Retomada gradual do comércio

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves disse na noite desta quinta (7) que espera que a retomada gradual das atividades econômicas comecem ainda no mês de maio na cidade.

Segundo Neves, um grupo com representantes de todas as classes dos empresários tem se reunido com o governo municipal para traçar medidas para minimizar o impacto da crise do coronavírus, e dentro destes planos a expectativa é que ainda neste mês algumas atividades já comecem a voltar a funcionar. O prefeito não esclareceu quais serão as primeiras atividades.

“Estamos estruturando novas medidas voltada para as empresas. Vamos estruturar um plano de retomada gradual, teremos que lidar por meses com esse vírus. Mas precisamos retomar as a novas atividades”, finalizou.

Publicada às 19h45, atualizada às 20h30

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