sábado, 26 de setembro de 2020

Lojas de Niterói têm horário ampliado

Comércio, reabertura, covid-19, coronavírus, pandemia
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira. Foto: Pedro Conforte

Os centros comerciais de Niterói passam a ter o funcionamento permitido no horário de 9h às 20h, de segunda a sexta-feira; e de 8h às 20h aos sábados a partir desta quarta-feira (16). O decreto que dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento foi publicado no Diário Oficial.

Até a publicação deste decreto, as lojas estavam permitidas a abrir apenas às 12h. Segundo o texto, a ampliação não vale para os shoppings centers, que devem manter o horário de 12h às 20h, em operação presencial restrita, com teto de 50% de ocupação.

O decreto também considera o retorno do horário de carga e descarga de caminhões. Ambas as medidas consideram “a gradual evolução para o novo normal”.

Fica proibida a carga e descarga de caminhões (veículos pesados) nas principais vias e eixos viários do município de Niterói nos horários de 6h às 10h e de 16h às 20h nos dias úteis e no horário de 6h às 10h aos sábados, a partir desta quinta-feira (17).

A desobediência sujeitará ao infrator a aplicação das seguintes penas, sem prejuízo às demais sanções civis e administrativas: advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição, suspensão de venda e/ou de fabricação, cancelamento do registro, interdição parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, proibição de propaganda e/ou multa, conforme previsão da Lei nº 2.564/2008 – Código Sanitário Municipal.

As medidas previstas no presente decreto poderão ser prorrogadas, de acordo com a evolução da pandemia e das orientações das autoridades de saúde, podendo inclusive ser revistas, a qualquer momento, as autorizações para funcionamento de estabelecimentos e realização de atividade, caso haja piora dos indicadores atinentes à pandemia em Niterói.

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