sábado, 24 de outubro de 2020

Maricá cogita implantação de novas barreiras sanitárias

Barreira sanitária Maricá
Bloqueios foram realizados na cidade pela primeira vez para o feriado de 1º de maio. Foto: Arquivo/Marcelo Tavares

A cidade de Maricá poderá ganhar novas barreiras sanitárias em dias de feriados ou em datas estabelecidas pelo Poder Executivo. A medida foi publicada no Diário Oficial do município na última sexta-feira (8).

A medida tem como objetivo conter o deslocamento e fluxo de pessoas na cidade, em observância às medidas de ordem sanitária.

O descumprimento sujeitará o infrator à aplicação de penas civis e administrativas de acordo com o artigo 268 – infração de medida sanitária preventiva -, que prevê detenção de um mês a um ano de multa; e do artigo 330 – crime de desobediência -, que prevê detenção de 15 dias a seis meses e multa.

Saúde

O novo decreto ainda amplia o horário de funcionamento de unidades básicas de saúde para até as 20h, notadamente aquelas habilitadas para o Programa Saúde na Hora: Posto de Saúde Central, Inoã I e Jardim Atlântico.

O município ainda adquirirá uma ambulância para atender a demanda recorrente da Covid-19.

Publicada às 11h55

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