A grande quantidade de pescadores realizando pesca predatória em Maricá foi pauta na Câmara de Vereadores na última sessão legislativa. O vereador Ricardinho Netuno (Patriota) levantou a discussão informando que mais de 20 traineiras estariam pescando em Itaipuaçu e cobrou as lanchas que a Prefeitura adquiriu para reforçar a fiscalização nas orlas da cidade.
"Vindo para a Câmara vi pescadores fazendo um cinturão de uma forma que não devia passar nem um peixinho despercebido. Isso prejudica os pescadores da nossa cidade, que dependem da pesca para sobreviver, para sustentar a família e isso vem acontecendo reiteradamente. A gente precisa de medidas para poder coibir essa ação ilegal que acontece em diversas regiões do nosso município", afirmou.
Ao questionar sobre as duas lanchas que a Prefeitura adquiriu para fiscalizar tanto dentro do complexo lagunar quanto no mar, o líder do governo, Fabrício Bittencourt, respondeu que a tripulação está completando o treinamento necessário.
O presidente da Câmara, vereador Aldair de Linda, concordou com o vereador de oposição e relatou que a pesca predatória na cidade realmente está um absurdo. "Eles ficam a 20, 30 metros da orla pescando sardinha e isso é ilegal".
A Marinha do Brasil (MB) informou que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) atua em apoio às instituições ambientais no combate à pesca predatória, especialmente junto ao IBAMA, embarcando agentes daquele Instituto nas lanchas, permitindo que estes fiscalizem os barcos de pesca no mar dentro da sua competência.
A CPRJ informou, ainda, que realiza o Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP) para órgãos municipais, estaduais e federais, a fim de capacitá-los a tripular ou conduzir pequenas embarcações de até 8 metros de comprimento, empregadas na navegação interior.
"As ações de fiscalização do tráfego aquaviário de responsabilidade da Marinha ocorrem diariamente, a fim de garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica proveniente de embarcações. Nesse sentido, quando os inspetores navais se deparam com situações que apresentem indícios de irregularidades, que não sejam de atribuição legal da MB, é feito um contato imediato com a autoridade competente (policial ou ambiental), podendo a embarcação, inclusive, ser apreendida, caso se confirme a infração", dizia a nota.
Apesar dos vereadores afirmarem que o reforço na fiscalização será para beneficiar os pescadores do município, a Associação de Pescadores da Rua 70, em Itaipuaçu, discordam e acreditam que sairão prejudicados.
"Tem muito pescador maricaense que depende da pesca para sobreviver, mas não é legalizado. É importante ressaltar que as traineiras são legalizadas desde que estejam a 300 metros da orla. Atualmente está liberada a pesca da sardinha, que acontece de três em três meses e por isso a grande quantidade de pescadores. Eles irão dificultar a pesca, mas garanto que não irão ajudar aos pescadores locais", afirmou um dos representantes da associação, Manoel de Moura, conhecido como Manoelzinho.
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