quarta, 25 de novembro de 2020

Motoristas de aplicativo poderão receber auxílio em Niterói

Motoristas de aplicativo tinham ficado fora do auxílio emergencial de Niterói. Foto: EBC / Arquivo
Motoristas de aplicativo tinham ficado fora do auxílio emergencial de Niterói. Foto: EBC/Arquivo

Em mais uma sessão em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus, realizada de forma presencial e virtual, a Câmara Municipal de Niterói aprovou em primeira discussão, na noite desta terça-feira (28), o projeto que prevê incluir motoristas de aplicativos, que residam na cidade, para receber o auxílio de R$ 500 por três meses.

A Mensagem do Executivo (nº 16/2020), que garante o auxílio emergencial aos motoristas de transporte por Operadora de Transporte Compartilhado (OTC) ainda precisar ser aprovada em segunda discussão, para que seja enviada para sanção do prefeito Rodrigo Neves (PDT).

O projeto emitido pela própria Prefeitura de Niterói pretende incluir a categoria em moldes similares ao que já acontece com os taxistas, cujo benefício já consta publicado no decreto do último dia 14. Segundo a prefeitura, o auxílio tem o objetivo de reduzir impactos econômicos causados pelo isolamento social.

De acordo com o texto, não fazem jus ao auxílio os motoristas que são servidores públicos, ainda que aposentados; que são pensionistas de servidores públicos; que são sócios em empresas ativas; que exerçam qualquer outra atividade remunerada; e que não tenham sido beneficiados por outro programa de auxílio do município.

Cesta básica

Outra proposta aprovada em primeira discussão possibilita a criação de benefício emergencial de cesta básica para cidadãos do município, considerando as situações de emergência e vulnerabilidades temporárias decorrentes da pandemia.

Publicada às 21h10

(function(i,s,o,g,r,a,m){i['GoogleAnalyticsObject']=r;i[r]=i[r]||function(){ (i[r].q=i[r].q||[]).push(arguments)},i[r].l=1*new Date();a=s.createElement(o), m=s.getElementsByTagName(o)[0];a.async=1;a.src=g;m.parentNode.insertBefore(a,m) })(window,document,'script','https://www.google-analytics.com/analytics.js','ga'); ga('create', 'UA-1023799-1', 'auto'); ga('send', 'pageview');

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *