quinta, 26 de novembro de 2020

MPRJ pede medidas emergenciais para suprir vagas no Ensino Médio

Sala de aula da educação estadual (Foto: Divulgação/Governo do Estado)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou que a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) tome medidas emergenciais para suprir a falta de vagas no Ensino Médio no ano letivo de 2019. Cerca de 20 mil estudantes estão na fila de espera para vagas na rede estadual, de acordo com a pasta.

A recomendação foi informada em reunião na sede do MP na tarde de terça-feira (19), que contou com presença de representantes da SEEDUC e da Defensoria Pública do Rio (DPRJ).

O MPRJ sugere que o estado reverta qualquer encerramento ou junção de turmas realizados nas unidades nos últimos três anos. Também foi recomendada a ampliação do número de salas de aula e turmas nas escolas que apresentem espaços ociosos.

De acordo com a ata da reunião, se as medidas recomendadas não forem suficientes para realizar todas as matrículas, a SEEDUC deverá assumir, excepcionalmente durante o ano letivo de 2019, os custos educacionais na rede privada de ensino, para os alunos que restarem na lista de espera que deverão ser matriculados na rede particular. 

O MPRJ e a DPRJ também recomendam que o estado inicie imediatamente a construção de novas unidades escolares na capital. A Secretaria tem 72 horas para responder à recomendação. 

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