sábado, 10 de abril de 2021

Multa de quase R$ 19 mil para ‘fura-fila’ de vacina em São Gonçalo

Vacina, coronavírus, Covid-19, imunização, seringa, médico
A multa será destinada a quem receber a dose e ao aplicador. Foto: Arquivo/Plantão Enfoco

Quem furar a fila de vacinação no município de São Gonçalo pode ser multado. A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade desta quarta-feira (24).

De acordo com a Lei nº 1.224, o descumprimento da ordem de prioridade de vacinação contra a Covid-19 acarretará aos infratores uma multa equivalente a 500 UFISG.

Segundo o decreto nº 258, publicado no Diário Oficial da cidade no dia 9 de setembro de 2020, o valor definido para a Unidade Fiscal do Município de São Gonçalo (UFISG) em 2021 é de R$ 37,94. Sendo assim, os infratores terão que pagar uma multa de R$ 18.970,00.

São considerados infratores a pessoa que receber a vacina e a pessoa que aplicar a dose, que também será desligada imediatamente da função de imunizador. Além disso, caso seja servidor público, o infrator ficará sujeito também a instauração de processo administrativo disciplinar.

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