quarta, 28 de outubro de 2020

Niterói de olho em construções irregulares

Grupo especializado em preservação ambiental da Prefeitura notificou construção na Serrinha próxima a área de proteção. (Foto: Divulgação/Ascom Niterói)

Com o objetivo de promover ação de conscientização e evitar novas invasões, o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) de Niterói realizou, na manhã desta sexta-feira (10), junto com fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Instituto Estadual de Ambiente (Inea), a demarcação de uma área, na localidade conhecida como Serrinha, na Unidade de Conservação Ambiental do Peset, na Região Oceânica.

O objetivo foi delimitar o espaço que pertence ao município e o que cabe ao estado, para uma melhor gestão de fiscalização e adoção de medidas de proteção contra invasões, desmatamento e construções irregulares.

Durante a blitz os fiscais também mapearam e cadastraram casas que já estão construídas na região, em área de amortecimento (próximo à área de proteção), notificando os moradores que a partir dos espaços determinados fica proibido construir.

” Essa ação de hoje é fundamental dentro de todo o trabalho que estamos realizando na cidade para fiscalizar e impedir novas invasões e construções irregulares”, explicou Wilton Ribeiro, secretário do Gecopav.

“Desde que o Grupo foi criado, há dois anos, houve 139 demolições. Existem locais que foram invadidos há 40 anos. Nosso papel é fiscalizar, notificar,  instaurar processos e, quando necessário, demolir. No local que fomos hoje (sexta-feira), existem edificações próximas à área de proteção, por isso a demarcação é fundamental para preservar o verde e impedir a expansão das construções para além das áreas permitidas”.

Entre as medidas preventivas e para assegurar que os limites das áreas de proteção não sejam avançados, o Gecopav iniciou o trabalho de instalação de marcos ambientais em áreas como: Morro do Eucalipto, no Fonseca, e Comunidade do Rato Molhado, na Região Oceânica, onde foram fincadas placas de delimitação de área verde protegida, próximo à reserva Darcy Ribeiro.

“Fazemos uma análise do local com todas as equipes, incluindo geólogos responsáveis pela demarcação”, explica Paulo Pereira, fiscal da secretaria de Meio Ambiente que acompanha as ações do Gecopav.

“Se constatamos que existe um início de construção irregular, intimamos e mandamos paralisar na hora. Medidas como essas também fazem parte de um trabalho de conscientização, e unem os órgãos de proteção ambiental das diversas esferas”.

Para ajudar na fiscalização, o Gecopav conta com a parceria da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Defesa Civil Municipal, Secretaria de Ordem Pública, com a Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e apoio da Polícia Militar quando necessário.A ação de hoje na Serrinha também contou com fiscais do Peset .

Decreto criou 22,5 milhões de áreas verdes protegidas

O decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Neves, em 2014, que institui o programa Niterói Mais Verde, criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município. 

Niterói tem sete unidades de conservação municipais: Parque Municipal de Niterói (Parnit); Áreas de Proteção Ambiental (Apas) do Morcego, em Jurujuba; do Gragoatá; Lagunas e Florestas de Niterói; Sistema Municipal de Áreas de Proteção Ambiental; Unidades de Conservação de Uso Sustentável na Zona Norte; e Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, na Região Oceânica. A cidade também conta com duas unidades de conservação estaduais: Peset (Região Oceânica que engloba a Serra da Tiririca) e Resex da Marinha de Itaipu.

Fonte: Ascom Niterói

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