terça, 24 de novembro de 2020

Niterói estabelece regras para abertura de consultórios

Objetivo é evitar aglomerações em clínicas. Foto: Marcelo Tavares

Após abrir uma janela na quarentena, na última quarta-feira (22), permitindo o funcionamento de outros serviços além dos considerados essenciais, a prefeitura de Niterói decidiu dispor recomendações do Departamento de Vigilância Sanitária. O principal objetivo é evitar aglomerações em clínicas e consultórios médicos e odontológicos, de fisioterapia e terapias.

Segundo o texto da portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (28), Os consultórios e clínicas médicos, odontológicos, de fisioterapia e de
terapia devem disponibilizar, ininterruptamente: sabonete líquido, álcool 70% líquido ou gel, lixeira com tampas e sem acesso manual e tolhas de papel descartável, para higienização e lavagem das mãos de pacientes e funcionários.

Além disso, os funcionários e pacientes devem, obrigatoriamente, fazer uso de máscara, cirúrgica ou de outro tipo durante todo o período em que estiverem no consultório. A desobediência sujeitará o estabelecimento infrator à aplicação das seguintes penas: advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição, suspensão de venda e/ou de fabricação, cancelamento do registro, interdição parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento, proibição de propaganda e/ou multa.

O texto ainda informa que os atendimentos deverão ser agendados previamente, apenas por telefone ou virtualmente, evitando aglomeração na sala de espera. Também deve ser mantida a distância mínima de dois metros entre os usuários do serviço de saúde, bem como nos corredores
e portarias.

Com a regulamentação da portaria, funcionários e pacientes devem receber informações acerca da importância da “etiqueta respiratória” a ser adotada no estabelecimento, bem como acerca da importância de evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam higienizadas.

Deverão ainda ser estabelecidos e executados diariamente procedimentos
rígidos de limpeza e desinfecção de pisos, balcões, bancadas, vitrines, maçanetas, corrimãos, painéis de elevador, torneiras e manoplas de sanitários, utilizando-se álcool 70%, água sanitária ou desinfetante. O profissional responsável pela limpeza deverá utilizar máscara, luvas de borracha, avental, calça comprida e sapato fechado.

Ainda foi estabelecido que todos os ambientes do consultório deverão estar, preferencialmente, ventilados ou possuírem sistema de climatização, que deverá estar limpo, de modo a manter a qualidade interna do ar.

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