Estabelecimentos de Niterói que realizam atendimento presencial ao público deverão, obrigatoriamente, manter o uso de máscaras acessíveis (transparentes) em 30% dos funcionários. A lei 3542/2020 foi publicada no Diário Oficial da cidade, neste sábado (26).
Segundo a publicação, o intuito é facilitar a comunicação via leitura labial de pessoas com deficiência auditiva. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Gallo (Cidadania).
As máscaras acessíveis serão obrigatórias enquanto vigorar o decreto municipal que determina o uso de máscaras de proteção facial.
Ainda de acordo com o texto, o Executivo está autorizado a contratar a confecção de máscaras Face Shield da Universidade Federal Fluminense (UFF) para suporte das ações contra a Covid-19 de uso em repartições públicas.
O descumprimento da lei – que entra em vigor na próxima segunda-feira (5) – acarretará em advertência, multa e fechamento do estabelecimento.
Excelente,os deficientes auditivos agradecem🙂
ALGUÉM ESTA LEVANDO
Com toda certeza, alguém na Prefeitura da Niterói deve está ganhando um bom dinheiro. O que dá nojo é que utilizam os deficientes auditivos para justificar a maracutaia.
Rodrigo Neves tem origem em partido de esquerda.
Mais uma obrigatoriedade de gastos, em um momento onde muitos foram demitidos.E as empresas, ah, estas estão tentando respirar, tentando não ir ao “respirador”.