quarta, 23 de setembro de 2020

Número de moradores de rua no Rio dispara na pandemia

Morador de Rua, Copacabana, Rio de Janeiro, Zona Sul
Moradores de rua dizem que desemprego contribuiu para a situação. Foto: Pedro Conforte

A chegada da pandemia do novo coronavírus e as medidas impostas pelo isolamento social evidenciou ainda mais um dos problemas crônicos do Rio: o crescimento desordenado da população em situação de rua. A carência de oportunidades, segundo justificam os próprios moradores de rua, está entre os principais motivos para a circunstância de miséria e abandono.

Moradores da zona sul carioca, por exemplo, viram nos últimos cinco meses, desde o início das medidas de prevenção no combate à Covid-19, a população de rua aumentar, principalmente no entorno da Praça do Lido, em toda extensão da orla e próximo às agências bancárias em Copacabana.

“Isso aconteceu porque mendigos de outras localidades, em especial do Centro, vieram para cá. Para quem iriam pedir com ruas vazias? O grande problema é que, particularmente, duvido que quando a situação normalizar, eles voltem aos seus locais anteriores, pelo simples fato de aqui ser mais fácil conseguir o que querem, dinheiro”, reclama o morador Sandro Sena.

A aposentada Catarina Gomes atribui à pandemia e ao desemprego o crescimento na circulação de moradores de rua no bairros da Zona Sul.

“Infelizmente, nesse período de pandemia, muitas famílias ficaram desempregadas, foram despejadas de casas, não tinham para onde ir e foram morar nas ruas”

A hipótese apresentada por Catarina se confirma pelo exemplo de Pitterson Rocha, de 31 anos. Do Espírito Santo, há três meses ele faz das ruas da zona sul carioca seu lar. Antes da pandemia, vendia produtos na praia como ambulante e conseguia pagar um local para morar.

Gilberto Cândido, de 50 anos, também é morador de rua e há oito meses afirma não ir para abrigos, oferecidos pela Prefeitura do Rio, por não se sentir confortável no local.

“A gente é levado para os abrigos, mas são péssimos. Antigamente, nos forçavam a entrar na van, pegavam o nosso nome e depois falavam que a gente podia voltar para as ruas, se quiséssemos. Somos tratados apenas como número. Já morei na rua outras vezes, mas há oito meses eu voltei e não consigo mais sair”, contou Gilberto.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, no entanto, esclarece que nas abordagens sociais foi percebido um aumento de pessoas que tiveram um primeiro acolhimento e nunca haviam ingressado nas unidades da rede de abrigos da prefeitura. Outro dado apresentado nas estatísticas de atendimento é o motivo de acolhimento em razão da impossibilidade de acessar renda, por conta do isolamento social. Porém, a pasta não apresentou os dados relativos às estatísticas.

Políticas públicas

Segundo a prefeitura, são seis Centros de Recepção, equipados com roupas de cama e banho, material de higiene pessoal e três refeições diárias. A rede socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos conta ainda com dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP); 21 unidades de rede conveniada; 32 Unidades de Reinserção Social (URS), em rede própria de acolhimento; e, com o surgimento da Covid-19, foram criados três módulos de acolhimento no Sambódromo, além de quatro hotéis populares.

Ainda de acordo com o Executivo, além das ações de abordagem social, acolhimento e reinserção da população em situação de rua no mercado de trabalho, a Secretaria garante que intensificou ações com novas iniciativas desde o surgimento da pandemia.

De acordo com a prefeitura, desde o dia 10 de março já foram feitos 39.178 atendimentos à população em situação de rua; distribuídos 11.402 kits de higiene; e foram feitos 8.043 acolhimentos nas redes de abrigos.

CadÚnico

Morador de Rua, Copacabana, Rio de Janeiro, Zona Sul, praia, orla
Policia realiza abordagens a moradores de rua constantemente. Foto: Pedro Conforte

Está previsto ainda para este ano, segundo a prefeitura, a criação do Centro de Cadastro do CadÚnico, voltado exclusivamente para a população em situação de rua, que será o primeiro do Brasil com esse objetivo.

A Secretaria também auxilia pessoas em situação de rua encaminhando para vagas de emprego, buscando a reinserção social. Nesse período, foi possível a reinserção familiar de 14 pessoas, pagando inclusive as despesas de viagem para o retorno as suas respectivas cidades.

Já a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro esclarece que a corporação segue à disposição para colaborar com a segurança dos órgãos responsáveis em suas respectivas ações.

Segundo a PM, o 19º Batalhão de Copacabana atua com rondas em viaturas, motos e a pé, sempre com o objetivo de prevenir e coibir delitos. A PM acrescenta que houve redução de 20,6% nos crimes de furto na área de policiamento quando comparados ao primeiro semestre de 2020 e ao mesmo período de 2019, segundo dados compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).

Por fim, a polícia conclui que quando acionados ou diante de flagrante, os policiais militares tomam as medidas que lhes cabem, incluindo a verificação de informações a respeito de mandados de prisão ou busca e apreensão em aberto. No entanto, não há dados estatísticos compilados diferenciando questões socioeconômicas.

Internação

Especialista revela falha em abrigos. Foto: Pedro Conforte

Para o psiquiatra e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Luiz Augusto Villano, a questão vai muito além de segurança pública ou desemprego. Segundo o especialista, a condição da população em situação de rua precisa ser tratada no âmbito da Assistência Social, Economia, Educação e também de Saúde Pública, da qual a saúde mental é apenas uma abordagem.

Villano ainda acrescenta que a aproximação continuada, a conquista da confiança por manifestações de apoio, ainda na situação de rua, e a colocação clara do que pode ser oferecido no abrigo seria o melhor caminho.

“Fica mais fácil colocar o que não deve ser feito – apresentar o abrigo como o lugar ideal e a rua como lugar não aceitável. Há que se ouvir as necessidades e também os desejos da pessoa abordada. Melhor forma é sempre a escuta acolhedora e o diálogo não impositivo. A internação compulsória é decisão judicial. O que só depende do médico psiquiatra é a internação involuntária e esta medida pode ser prescrita a qualquer pessoa, não só a moradores de ruas, desde que apresente quadro em que esteja colocando em risco a si mesmo ou a terceiros, e seu juízo crítico estar comprometido por um transtorno mental específico”.

De acordo com o especialista, a decisão sempre será exclusivamente médica e precisa ser avaliada de forma individual. Para Villano, a questão não pode ser tratada de forma simples como política pública, aplicável automaticamente a um conjunto de pessoas.

Diálogo

Sem abordagens truculentas, internações compulsórias ou atendimento conjunto, que caminhos o poder público pode seguir para solucionar a crescente onda de pessoas, a olhos vistos, que por diversos motivos, abandonam famílias e lares em troca das ruas e pedidos de ‘esmola’?

Para o professor Luiz Augusto Villano, o ideal seria a construção do diálogo com iniciativas, em especial aquelas que fazem trabalhos com moradores de rua, de forma aberta, vendo as possibilidades de integração e otimização dos cuidados.

“Não consigo ver possibilidade de prejuízo imediato nesta ação, desde que não venha acompanhada de exigência de contrapartida pela pessoa que recebe a ajuda, quer em termos de participar de profissão religiosa, quer em termos de compromisso de fidelidade. Seria importante qualificar esses projetos e iniciativas privadas para identificar pessoas em situação de risco e facilitar a abordagem dos entes públicos”, declarou.

Depósito de pessoas

Especialistas afirmam que população triplicou entre 2015 e 2018. Foto: Pedro Conforte

Para o professor de Sociologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Dario de Sousa, o termo correto seria viver nas ruas, já que essa população não está em condição de moradia. Ele explicou que quando se populariza a expressão ‘morador de rua’, de certa maneira admite-se que a rua é lugar de morar e que a política de moradia fica em segundo plano.

Sousa ainda deu um breve panorama da quantidade dessa população nas ruas do Rio de Janeiro entre 2015 e 2018. Segundo Dario, houve um salto de 5,3 mil para 15 mil de pessoas vivendo nas ruas da cidade.

“Vemos que o número triplicou de maneira vertiginosa. Isso acontece logo depois do desaquecimento da economia, com o fim do ciclo de grandes eventos na cidade, como as Olimpíadas [que aconteceram em 2016]. Normalmente, desde o início da década de 90, a Zona Norte do Rio concentra o maior número de população de rua. Com esse desaquecimento, provavelmente essas pessoas procederam para a Zona Sul”, explicou Dario, que tem ênfase em Estratificação, atuando principalmente nos seguintes temas: desigualdade da pobreza, populações de rua e conflitos urbanos, sociologia urbana, favela, juventude, estratificação e violência.

A questão da continuidade das políticas públicas para a população de rua ainda foi criticada por Dario. Ele narrou que os abrigos precisam ser mais do que um depósito de pessoas e que esses locais não são parecidos com o que as pessoas costumam ter em mente e que, por isso, muitos optam por continuar nas ruas.

Ele também explicou que, nesse período de pandemia, muitas pessoas que não viviam em situação de rua tiveram um impacto muito grande. Segundo Dario, na Capital há uma população vivendo abaixo do ideal, onde cerca de 25% vive em favelas, o que acabou impelindo muitos a viverem nas ruas.

“Boa parte da periferia do Rio, que é pobre, não tem recursos em suas áreas. Embora muitas pessoas tenham referência domiciliar, usam as ruas como forma de obter recurso para sobrevivência, pedindo ajuda, fazendo pequenos serviços, catando latinhas, entregando quentinhas, prestando serviço ao mercado popular… Essas pessoas não têm reserva financeira. Qualquer mudança brusca, eles não tem uma rede familiar que possa oferecer segurança. Muitas famílias dependem desse tipo de recursos. Quando ela está no abrigo, ela não tem como obter esse recurso. Essa população procura estar onde o seu recurso é possível”, declarou.

Dario ainda concluiu dizendo que, quando uma pessoa chega a condição de rua, uma série de políticas públicas de proteção falharam, de moradia, de saúde, de assistencialismo, entre outras.

“Existem pessoas idosas, famílias, mulheres jovens vivendo nas ruas. Imagina as condições de assédio físico, de vulnerabilidade e violência que essas pessoas sofrem. Ninguém opta por isso. Perto da Cinelândia [nome popular da região do entorno da Praça Floriano, no centro da cidade do Rio] havia um grupo de meninos que dormia amarrado por cordas, para que se um fosse molestado, o outro acordaria. Isso não é um estilo de vida, não é uma condição de escolha em vista de outras oportunidades melhores”

O especialista alerta para a diferente trajetória de cada individuo: “Alguns foram expulsos de casa pela família, que não aceita a identidade de gênero, outros porque sofreram maus tratos em casa e alguns porque tem algum sofrimento psíquico ou psiquiátrico em que a família não consegue ajudar”, finaliza.

E agora?

Foto: Divulgação/Alerj

No campo da política, existem projetos em tramitação e aprovado voltados para a população de rua. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Danniel Librelon (Republicanos) é o presidente da comissão criada para discutir e analisar o problema crescente da população em situação de rua e traçar uma radiografia atualizada da questão no estado.

O objetivo da comissão é levantar números assertivos, mapeando pontos de concentração de pessoas em situação de rua e outros dados estatísticos que apontem com precisão a evolução desta população e os efeitos correlacionados que impactam direta e indiretamente os diversos setores da sociedade.

“Enquanto os trabalhos da comissão estão suspensos devido à pandemia, nós vamos trabalhando em favor dessas pessoas apresentando inúmeros projetos que atendam a necessidade das mesmas, visando a melhoria na condição de vida delas ou mudando suas historias”, disse o deputado.

Até então, foram aprovados em caráter de urgência devido à pandemia o projeto de lei que dispõe sobre a elaboração e divulgação de campanhas e materiais informativos a respeito da infecção pela Covid-19 e as formas de prevenção direcionadas à população em situação de rua, no âmbito do estado do Rio de Janeiro; e ao que dispõe sobre a ampla divulgação dos locais que estão abrigando, em situação emergencial, a população em situação de rua, assim como o número de vagas disponíveis, durante a pandemia.

No ano passado, também foi incluído no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro a semana estadual da visibilidade da pessoa em situação de rua.

“Esse é o papel da política, de organizar a sociedade nos vários segmentos em que vivemos. E essas pessoas fazem parte desse contexto até por que há pessoas nesse meio que estão nas ruas por problemas causados pela economia nacional, que as levou ao desemprego. Esse é só um pequeno exemplo dentre os vários motivos que os levam às ruas. Por isso a importância da comissão, a de mapear, e em cima disso gerar ideias eficazes que em conjunto com um trabalho preventivo irá mudar a realidade atual”, explicou Librelon.

Procurada, a assessoria de imprensa da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Rio de Janeiro, Teresa Bergher, alegou não poder ajudar por considerar estar passando por momentos ‘turbulentos’.

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