quarta, 28 de outubro de 2020

Pandemia revela estabilidade nos preços de imóveis em Niterói

No Centro, apesar da maneira tímida, houve leve valorização de 0,9%. Foto: Marcelo Tavares
No Centro, apesar da maneira tímida, houve leve valorização de 0,9%. Foto: Marcelo Tavares

Apesar da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o valor do metro quadrado para venda e locação residencial de Niterói se manteve estável no mês de abril com relação a março, segundo revelou um estudo divulgado pelo Sindicato da Habitação (Secovi) Rio.

Por exemplo, o valor do m² de venda residencial na cidade se manteve estável em 0,05% nos últimos dois meses (R$ 6.534 para R$ 6.537), enquanto o mercado de locação residencial subiu 0,11% de março para abril (R$ 18,85 para R$ 18,87).

“O preço de venda demora mais para baixar, 30 dias é pouco tempo. É preciso um período de pelo menos um trimestre para entendermos o que pode mudar nesta questão”, explica Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio.

Embora haja um cenário tímido de valorização, houve queda expressiva de março para abril, com relação ao número de ofertas de venda (15,96%) e locação (11,54%) residencial.

De acordo com Schneider, a falta de continuidade nas ações de buscas por imóveis está diretamente atrelada à pandemia, que impactou a demanda de visitas, devido às recomendações de distanciamento social.

“A questão do impacto nas ofertas de imóveis está ligada à pandemia porque o mercado parou e as pessoas também pararam, há mais de 30 dias, para ver o que decidem, o que vão fazer, se vão colocar os imóveis para vender e também pela questão de limitação causada pelo isolamento social”, disse.

No mês de março, o bairro do Barreto, na Zona Norte, teve valorização de 1,6% no metro quadrado de apartamento à venda. Pelo estudo do Secovi Rio, de R$ 4.843 — no comparativo com o mesmo mesmo mês de 2019 —, a cotação subiu para R$ 4.922.

Ainda na mesma região, o Largo do Barradas ficou praticamente estável no mês de março, quando comparado com o mesmo período de 2019, com 3,1% de apreciação imobiliária, chegando a R$ 4.059 o preço do m². Em março do ano passado, por exemplo, atingia os R$ 3.938.

Já no Centro, apesar da maneira tímida, houve valorização de R$ 5.262, do ano passado para R$ 5.310 no mês de março (0,9%).

Contrato digital

Questionado sobre a tendência de salto em números de contratos feitos além das imobiliárias, Leonardo Schneider ainda argumentou que as incorporadoras já estão preparadas para atender no âmbito digital.

“Eu acho que as imobiliárias estão preparadas para atender dessa forma, mandar fotos digitalmente e os proprietários neste momento estão atarefados com coisas do dia a dia. Ou seja, ele ter que pegar mais uma tarefa de vender imóvel acho meio difícil. Esse é o momento das imobiliárias se reinventarem”, destaca.

Ainda em 28 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um provimento que determinava o funcionamento da atividade imobiliária por meio digital, considerando a declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

O documento, que tinha validade inicial até 30 de abril, foi prorrogado até a próxima sexta-feira (15) pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio, que considera o serviço extrajudicial de registro de imóveis como essencial e assegura a necessidade de preservar a saúde dos oficiais e usuários em geral.

Trecho do conteúdo presente no documento assinado pelo ministro Dias Toffoli mostra que nos locais onde não fosse possível a imediata implantação do atendimento à distância, excepcionalmente deveria ser adotado o atendimento presencial.

No entanto, os atendimentos devem considerar os cuidados determinados pelas autoridades sanitárias para os serviços essenciais e as administrativas determinadas pela Corregedoria Geral dos Estados e Distrito Federal ou Juízo competente.

“A atividade não pode ser paralisada. Já tem cartórios 100% preparados para isso. O cliente não precisa sair de casa nem para comprar, vender e nem para alugar. Temos que apreender com a crise e inovar”

relata o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói (Ademi-Niterói), Bruno Serpa Pinto.

Segundo o presidente da Ademi, o ambiente de novas possibilidades é alicerçado por exigências feitas pelo próprio CNJ. Durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), revela o provimento, todos os oficiais dos Registros de Imóveis devem recepcionar os títulos nato-digitais e digitalizados com padrões técnicos que forem encaminhados eletronicamente para a unidade a seu cargo, por meio das centrais de serviços eletrônicos compartilhados.

Considera-se um título nativamente digital

  • O documento público ou particular gerado eletronicamente em PDF/A e assinado com Certificado Digital ICP-Brasil por todos os signatários e testemunhas;
  • A certidão ou traslado notarial gerado eletronicamente em PDF/A ou XML e assinado por tabelião de notas, seu substituto ou preposto;
  • O resumo de instrumento particular com força de escritura pública, celebrado por agentes financeiros autorizados a funcionar no âmbito do SFH/SFI, pelo Banco Central do Brasil, referido no art. 61, “caput” e parágrafo 4º da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1.964, assinado pelo representante legal do agente financeiro;
  • As cédulas de crédito emitidas sob a forma escritural, na forma da lei;
  • O documento desmaterializado por qualquer notário ou registrador, gerado em PDF/A e assinado por ele, seus substitutos ou prepostos com Certificado Digital ICPBrasil;
  • As cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, mediante acesso direto do oficial do Registro de Imóveis ao processo judicial eletrônico, mediante requerimento do interessado;

Consideram-se títulos digitalizados com padrões técnicos aqueles que forem digitalizados de conformidade com os critérios estabelecidos no art. 5º do Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020.

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