domingo, 29 de novembro de 2020

Procon-RJ notifica lojas virtuais de brinquedos

Órgão notificou seis empresas que apresentaram irregularidades. Foto: Procon-RJ

O Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vistoriou 10 lojas virtuais que vendem brinquedos e expediu recomendação em pelo menos seis delas, nesta quarta-feira (7). Os fiscais identificaram práticas que infringem o Código de Defesa do Consumidor. Dentre as empresas notificadas, estão as Americanas.com, Ri Happy, Planetoy, Brinkcenter, Brinka Shop e Ki-Lojão Brinquedos. Todas terão prazo de até cinco dias para fazer as alterações recomendadas.

Os fiscais identificaram anúncio promocional em um dos sites informando que havia brinquedos com até 50% de desconto e, pós analisar a página, nenhum item com o abatimento prometido foi identificado. Além disso, o Procon-RJ também notificou sites com Publicidade com o destaque maior no valor da parcela que no valor à vista, e produtos sem preço também foram apontados pelos agentes.

Também constam nas irregularidades: promessa de frete grátis para todo o Brasil, sem a informação clara que seria válida apenas para compras acima de um determinado valor; divergência entre o valor ofertado e o preço na página de finalização da compra e política de troca em que a loja se exime da responsabilidade em caso de defeito após sete dias da data da compra, foram outros problemas encontrados pelos agentes.

As empresas deverão comprovar ao junto ao órgão que as recomendações foram cumpridas no prazo de cinco dias a contar do recebimento da notificação, sob pena de desobediência (art. 55, §4º do CDC) e instauração de processo administrativo sancionatório, que poderá culminar em multa.

Em nota, a empresa Planetoy informou que “o catálogo tem apenas caráter informativo e a loja não tem a intenção de comercializá-los. O informativo tem o objetivo de chamar a atenção para as lojas físicas”.

Já o site Ki-Lojão, informou que a empresa não faz a venda dos produtos pelo Instagram, funcionando somente como divulgação.

As lojas Brink Center , Brink Shop e Americanas.com, não responderam às solicitações até o fechamento da reportagem.

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