sexta, 30 de outubro de 2020

Profissionais da saúde podem receber gratificação do Estado

Medida é válida enquanto durar o estado de calamidade pública. Foto : Marcio James / Semcom

Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais auxiliares que integrarem as equipes que atuam nas unidades públicas de saúde do Estado do Rio podem receber gratificação especial. A medida é válida enquanto durar o estado de calamidade pública.

Segundo o texto da Lei 8849/2020, os servidores, inclusive os cedidos à organização social, serão beneficiados. A gratificação será devida aos servidores públicos estaduais em efetivo exercício, no desempenho de atividades essenciais nas unidades de saúde vinculadas à Covid-19.

O valor da gratificação será estipulado por ato do Poder Executivo, desde que haja dotações orçamentárias próprias disponíveis, e, se necessário, poderão ser suplementadas por verbas dos poderes federal, municipal e legislativo estadual.

Estacionamento gratuito para profissionais da saúde e segurança

O governo do Estado ainda autorizou a isenção do pagamento de tarifa em estacionamentos de supermercados aos veículos de profissionais da área de saúde e dos policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores e agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos.

Medida também valerá para hipermercados e hortifruti, durante o estado de calamidade pública devido ao coronavírus.

*com informações da Alerj. Publicada às 13h40

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