quarta, 23 de setembro de 2020

Programas sociais de Maricá serão votados na próxima quarta

Comércio, Coronavírus, Maricá.
Mensagem do executivo foi enviada após sessão já iniciada. Foto: Pedro Conforte

A votação dos programas sociais de Maricá amparo ao trabalhador (PAT) e moeda social Mumbuca acontecerão na próxima quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Maricá.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, vereador Aldair de Lina (PT), devido à demora da entrega do executivo ao legislativo, a votação precisou ser adiada. As mensagens chegaram à Câmara por volta das 10h, quando a sessão legislativa já havia sido iniciada.

“Esses projetos beneficiarão a população da cidade. No mês passado, passei a informação de que não seriam prorrogados os programas, devido por lei não ser prorrogado, mas estamos passando por um momento atípico e por isso foi buscada jurisprudência de outros municípios. Agora recebemos a excelente notícia de que poderá ser prorrogado e só dependerá da votação dos vereadores”, explicou.

A última parcela prevista do programa começa a ser paga esta semana. Se provados, os programas serão prorrogados por mais três meses, até o mês de dezembro.

O vereador de oposição Ricardinho Netuno (Republicanos) ressaltou que solicitou a prorrogação dos programas e que irá aprovar a mensagem enviada pelo executivo.

Pelo PAT é pago o valor de R$1.045,00 para mais de 19 mil trabalhadores autônomos, liberais ou informais. Já o programa Renda Básica da Cidadania (Mumbuca) entrega a mais de 40 mil moradores o valor de R$300 durante a pandemia.

“A prorrogação é uma vitória para o povo maricaense. Apesar da flexibilização dos serviços, ainda estão morrendo muitas pessoas por causa da pandemia, precisamos ter cuidado, pois ainda não acabou. Esses benefícios são muito importantes para população”, explicou o líder do executivo, Fabrício Bittencourt (Cidadania).

O presidente da Câmara não citou se o Programa de Amparo ao Empregador (PAE) será prorrogado. O benefício, no valor de um salário mínimo, é concedido para funcionários registrado.

Os programas são pagos mensalmente em decorrência da situação de emergência provocada pelas medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19. O PAT e a moeda social Mumbuca já totalizam seis meses de benefício.

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