quinta, 28 de janeiro de 2021

Projeto de lei prevê multa para quem não usar máscara no Rio

De autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), a proposta prevê aplicação de multa inicial de R$ 177,75 para quem descumprir a medida. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei (2.383/2020) que obriga o uso de máscaras por todos os cidadãos fluminenses, enquanto vigorar o estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus.

De autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), a proposta prevê aplicação de multa inicial de R$ 177,75 (50 Ufirs) para quem descumprir a medida. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e ainda passará pelas comissões, podendo receber modificações.

Em caso de pessoa física autuada duas vezes por não usar a máscara, a punição aumenta para R$ 355,50 (100 Ufirs), podendo ser multiplicada por até cinco vezes em caso de reincidência reiterada. Já para pessoas jurídicas, a multa inicial é de R$ 355,50 (100 Ufirs) e dobra na segunda notificação. Os valores serão recolhidos para o Fundo estadual de Saúde.

A proposta prevê que, na falta de máscaras de proteção descartáveis ou reutilizáveis, o cidadão pode substituir por outro instrumento que proteja o nariz e a boca. Estabelece ainda que os modelos N95 ou o cirúrgico sejam de uso prioritários aos profissionais de saúde. 

Além de determinar que os empregadores forneçam o equipamento de proteção aos funcionários, o projeto proíbe a entrada de pessoas sem máscaras nos estabelecimentos comerciais.

“O objetivo não é punir e nem obrigar ninguém a comprar máscara, é conscientizar a população para tentarmos minimizar a disseminação do vírus no nosso estado, o que vai representar menos mortes. Quem precisa estar na rua, os profissionais dos serviços essenciais, deve ganhar a proteção do empregador. As demais pessoas, caso não tenham máscaras, podem adaptar a cobertura do nariz e boca com um pano. É uma medida simples, mas que pode ser eficiente”, justificou Thiago Pampolha.

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5 thoughts on “Projeto de lei prevê multa para quem não usar máscara no Rio

  1. Ótima medida!
    Vcs deputados têm que botar a favor, assim como distrubuir nas comunidades de maior carência , máscaras, de preferência de tecido e junto a água sanitária, com as explicações corretas de utilização por escrito.
    É importante que sejam retiradas em escolas das estadual e municipal de ensino. Entregues explicando um a um a utilização.

  2. Demorô…Em Santa Catarina onde moro já é obrigado há muito tempo. Só lamento pra que projeto de lei? Basta um decreto do governador e ponto! Projeto de lei é muito demorado…

  3. E o deputado imbecil vai distribuir as máscaras de graça prá população que não tem nem dinheiro prá comer? Só podia ser do PDT. Imbecil!!! Projeto para multar pessoas que já estão passando por dificuldades financeiras. Porque não doa seu salário para os mais carentes?

  4. Idiota! Nem os guardas estão usando máscaras. Ao invés de fazer isso com a pessoa física tinha q se preocupar só com o comércio q não fornece EPIs para os funcionários. Isso é tentativa de tomar nosso dinheiro para eles roubarem depois.

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