terça, 01 de dezembro de 2020

Projeto de BRS em São Gonçalo é novamente adiado

Elaboração do projeto será concluída em dezembro. Foto: Divulgação

O contrato para estudos e projetos para implementação do BRS (Bus Rapid System ou Serviço de Ônibus Rápido, em tradução livre) e ciclovia em São Gonçalo, promessa de campanha do governo José Luiz Nanci em 2016, ganhou mais um capítulo, segundo a prefeitura, no último dia 16.

A previsão de conclusão do projeto ficou para dezembro, após o período eleitoral, apesar do Termo de Compromisso (TC) com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já ter vencido no último dia 20. O motivo do adiamento, segundo o Ministério, foi a pandemia. Em abril de 2018, o prefeito garantiu a retomada da proposta.

A prorrogação da vigência, de acordo com o Manual de Instrução para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério (Mice/PAC), é definida pela Caixa, como Mandatária da União.

Conforme publicação no Diário Oficial do Município do último dia 16, foi divulgado o oitavo termo aditivo entre São Gonçalo e o consórcio BRS Coba Logit, que visa a contratação de serviços especializados de projetos e engenharia para estudos, laudos, desenvolvimento de projeto básico e estudos básicos para implantação do corredor seletivo BRS, com terminais, além de uma ciclovia no município.

O projeto contempla o leito da linha férrea de Neves a Gebara, em Itaboraí. Uma vez concluído o projeto, o Executivo promete recorrer ao Governo Federal para financiar a execução.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou que firmou Termo de Compromisso com a Prefeitura para a elaboração de projetos de engenharia para implantação de corredor de ônibus preferencial com duas vias (nos trechos de Neves até Gebara e Ciclovia ligando Neves a Guaxindiba).

Para sua execução, de acordo com o MDR, está previsto o investimento federal de R$ 2,8 milhões. Atualmente, o Termo de Compromisso encontra-se com 64,8% de execução e os pagamentos realizados somam R$ 1.797.179,29.

O contrato é custeado com verba exclusivamente federal. Em nota, a prefeitura informou que “ainda não foi elaborado o orçamento, apenas ao final do projeto será pleiteado o recurso para a obra”. Porém, o MDR afirmou que o início das obras apontadas nos projetos é de responsabilidade do ente beneficiário, não do Ministério.

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