segunda, 28 de setembro de 2020

Prorrogação de programas sociais aprovada em Maricá

Valor do Cartão Mumbuca permanecerá R$300. Foto: Evelen Gouvêa/Ascom Maricá

Foram aprovadas por unanimidade, nesta quarta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Maricá, as mensagens do Poder Executivo que prorrogam por mais três meses os programas sociais ofertados à população maricaense durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao todo, 17 vereadores votaram a favor das mensagens para prorrogação dos Programas de Amparo ao Trabalhador, a Empregador e aumento do valor pago pelo Renda Básica Cidadania (Mumbuca).

Os vereadores de oposição Chiquinho (PSDB) e Ricardinho Netuno (Cidadania) ressaltaram que os programas beneficiam a população e não deve haver rivalidade neste momento. 

“Sou a favor dos programas, sobre o cartão Mumbuca gostaria que permanecesse o valor de R$300 após a pandemia”, ressaltou Chiquinho.

O vereador Felipe Paiva (PCdoB) levantou a importância dos programas em período de pandemia. 

“Orgulho tremendo poder votar uma mensagem tão importante do Poder Executivo que continuará beneficiando a população durante a pandemia”, disse.

Programas

O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) paga o valor de R$1.045,00 para mais de 19 mil trabalhadores autônomos, liberais ou informais.

Já o Programa  Renda Básica da Cidadania (Mumbuca), durante a pandemia, teve aumento de crédido para os mais de mais de 42 mil beneficiários do cartão Mumbuca, o valor passou de R$130 para R$300.

O Programa de Amparo ao Empregador (PAE) concede concessão de benefícios no valor de um salário mínimo por funcionário registrado na forma da legislação trabalhista em vigor. 

Restinga

Um resort será construído na área da restinga. Foto: Arquivo

Durante sessão, também foi votado em primeira discussão as condições de utilização do solo, ocupação e parcelamento do uso do solo na área da restinga de Maricá.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Aldair de Linda (PT), a restinga passará por intervenções e ganhará um resort, que já foi apresentado.

“Sabemos, ainda não oficialmente, que essas mudanças são também para instalação do resort em Zacarias, que irá gerar empregos para população da cidade”, ressaltou.

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