quinta, 26 de novembro de 2020

Protesto resulta na liberdade de Danillo em Niterói

Um varal de fotos de Danillo com a família foi exposto em frente ao fórum. Foto: Pedro Conforte

A mobilização social na tarde desta segunda-feira (28) pela liberdade de Danillo Felix, de 24 anos, em frente ao Fórum Desembargador Enéas Marzano, no Centro de Niterói, terminou com uma notícia positiva para a família do jovem. Isso porque, preso no dia 6 de agosto acusado de assalto, o morador da comunidade da Chácara foi absolvido, no início da noite e deve ser liberado do presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, nesta terça-feira (29).

A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Breno Guimarães. A audiência desta segunda era de inspeção judicial, em que são apresentadas as provas da denúncia. Para o defensor, a liberdade do jovem é uma vitória importante.

“Já tem a ordem de expedição do alvará de soltura. Ele foi absolvido na audiência porque ficou constatado, na produção de provas, que não daria para atribuir a autoria do fato criminoso ao Danillo. O próprio Ministério Público opinou também pela soltura e não vai recorrer da decisão. A Justiça muito embora tenha demorado em ser exercida, hoje se fez valer. Lutamos muito nesse meio tempo para que ele tivesse a soltura desde o início”, disse.

O protesto pela liberdade do rapaz reuniu cerca de cem pessoas e aconteceu na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no Centro de Niterói, começou por volta 15h30. Manifestantes, de forma pacífica, ocuparam as calçadas da via e, sempre que o semáforo fechava, bloqueavam a faixa de pedestres com cartazes e pedidos de justiça.

Manifestantes tomaram a Amaral Peixoto com faixas e cartazes. Foto: Pedro Conforte

A manifestação foi acompanhada pelo procurador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Rodrigo Mondego. O irmão de Danillo, Diogo Félix, de 26 anos, afirmou que o jovem trabalhava, até o início da pandemia como terceirizado na reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Icaraí.

“Ele é um pai de família que estava em casa por causa da pandemia, mas trabalhava como auxiliar administrativo. Ele foi abordado por policiais civis à paisana, sem mandado de prisão em uma viatura descaracterizada. Ele nunca teve nenhuma passagem, nem quando era menor”, explicou a defesa.

Assim que o caso veio à tona, a família montou uma petição online para pedir justiça para Danillo. Até a tarde desta segunda, quase dois meses após a prisão, o abaixo-assinado já conta com quase 20 mil assinaturas. Mesmo com a mobilização nas redes sociais, Diogo conta que ainda não foi suficiente para conseguir a absolvição do irmão.

“Organizamos esse ato porque não temos mais o que fazer. Não tínhamos outra escolha a não ser mostrar quem ele é, para representá-lo. Estão dizendo que ele é ladrão, sendo que ele não é. A família está triste, porque conta dessa injustiça. Tiraram o direito dele na condição de inocência, não buscaram provas concretas”, disse.

Na justificativa para a prisão a Polícia Civil informou que o inquérito foi concluído, com base em elementos produzidos durante a investigação e remetido à apreciação do Ministério Público, que por sua vez teria acatado e feito denúncia ao Tribunal de Justiça, que decretou a prisão.

Caso similar

Após quase cinco dias preso, o músico de Niterói, Luiz Carlos da Costa Justino, de 23 anos, deixou o Presídio Tiago Teles de Castro Domingues, em Guaxindiba, São Gonçalo, no dia 6 setembro. O violoncelista da Orquestra de Cordas da Grota conseguiu o alvará de soltura, após também ser acusado de assalto a mão armada.

Ele estava custodiado no Complexo Prisional de Benfica, no Rio, mas foi transferido para aguardar o cumprimento da decisão. A medida atende ao pedido, de caráter liminar, apresentado pelo advogado da família do jovem, que é morador da comunidade da Igrejinha, no Largo da Batalha. Com a suspensão da prisão preventiva, Luiz Carlos responderá em recolhimento domiciliar.

O músico foi preso na última quarta-feira (3), durante uma averiguação feita por agentes do programa Segurança Presente, no Centro de Niterói. Ele foi acusado de ter praticado um assalto em 5 de setembro de 2017 na Vila Progresso, em Pendotiba, e por isso contra o músico constava um mandado de prisão preventiva em aberto. Entretanto, de acordo com a família, no mesmo dia e horário, o jovem estava se apresentando em uma padaria, na companhia de outros músicos.

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