sexta, 30 de outubro de 2020

Reforço na fiscalização em todo o Estado

Agentes vão auxiliar a pôr decretos em prática. Foto: Governo do Estado

Os policiais militares e agentes civis que atuam nas operações Segurança Presente, Lei Seca e Barreira Fiscal – programas do Governo do Estado do Rio – passarão a atuar na fiscalização do comércio, dos transportes e na circulação de pedestres nas ruas em todo o estado com objetivo de reforçar a importância do isolamento social para prevenir o contágio do novo coronavírus.

Os agentes vão orientar as pessoas quanto à necessidade de ficar em casa e de se proteger adequadamente com o uso de máscaras nesse período de pandemia. Eles também fiscalizarão o funcionamento adequado do comércio e vão distribuir máscaras de proteção, principalmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo estabelece o decreto estadual nº 47.068, estão autorizados o funcionamento de comércios e serviços essenciais como supermercados; mercados; farmácias; e serviços de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios. Também está autorizado o funcionamento de pequenos estabelecimentos que se destinam à venda de alimentos; bebidas; materiais de limpeza; e higiene pessoal como loja de conveniência, mercado de pequeno porte, açougue, aviário, padaria, lanchonete e hortifruti.

No entanto, está proibida a aglomeração de pessoas nesses locais. Estes estabelecimentos comerciais deverão atentar sobre a necessidade de distanciamento mínimo entre os consumidores de um metro e sem aglomeração de pessoas. E, ainda, devem disponibilizar sabonete líquido, papel toalha e água corrente para a correta assepsia de clientes e funcionários.

Para o secretário de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, o trabalho de fiscalização que será realizado pelos policiais militares que atuam nas operações Lei Seca, Barreira Fiscal e Segurança Presente, neste período de pandemia, está dentro do propósito de servir e proteger a população.

“Nossos agentes farão cumprir as medidas estabelecidas pelo governador, a fim de prevenir e resguardar a população do contágio do novo coronavírus. Nossos agentes públicos tem a missão de cuidar e proteger a todos. É fundamental que cada um faça a sua parte, respeitando as regras e ficando em casa”, afirmou o secretário.

Os agentes da Operação Segurança Presente irão reforçar a orientação aos pedestres que estiverem circulando nas ruas pedindo para que usem máscaras e, se possível, voltem para casa; orientar os gerentes do comércio local quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras, higiene das mãos e distância entre as pessoas; e fiscalizar o funcionamento dos quiosques nas praias, reforçando quanto à não permissão de consumo no local.

Os guardadores de carros serão orientados sobre a utilização obrigatória de máscara, caso não possuam, vão receber das mãos dos agentes. Também serão fiscalizados os motoristas e passageiros de ônibus quanto ao uso adequado de máscara e a proibição da circulação de passageiros em pé.

Os policiais poderão fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas estabelecidas em decreto. Em caso de flagrante da abertura de comércio não essencial, este será lacrado e o responsável será conduzido à delegacia.

Os policiais da Operação Lei Seca farão diariamente blitzes educativas nas vias de maior circulação na cidade a fim de orientar os motoristas quanto à importância do isolamento social neste período de pandemia. Eles distribuirão máscaras para os motoristas que não possuírem. As orientações quanto à legislação de trânsito também serão reforçadas durante a abordagem.

Os agentes da Operação Barreira Fiscal farão blitzes educativas em diferentes pontos em todo o estado do Rio para inibir a circulação de pessoas e evitar o deslocamento. Os agentes também irão distribuir máscaras e orientar quanto ao uso adequado.

Publicada às 17h19

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