terça, 20 de outubro de 2020

Saiba como se cadastrar no auxílio para profissionais de estética em Niterói

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Cabeleireiros, profissionais de estética, de cuidados com a beleza e podólogos podem ter acesso ao benefício. Foto: Marcelo Tavares

A partir desta segunda-feira (1º) Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuem como cabeleireiros, profissionais de estética, de cuidados com a beleza e podólogos já podem se cadastrar para receber o benefício de R$ 1 mil que será pago pela prefeitura no dia 15 junho. A lei que prevê o benefício foi aprovada pela Câmara e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28) após a sanção do prefeito Rodrigo Neves.

Os profissionais poderão se cadastrar para receber o benefício entre os dias 1 e 10 de junho no site da Secretaria Municipal de Fazenda. Para ter direito ao auxílio, os microempreendedores individuais que atuam no setor não precisarão ter alvará no município.

Entretanto, terão que cumprir os seguintes pré-requisitos: não terem sido beneficiados por outros programas de auxílio financeiro mensal, aprovados por Leis Municipais; terem inscrição ativa no CNPJ; terem adquirido sua inscrição no CNPJ antes do dia 1º de março de 2020; não serem servidores públicos, ainda que aposentados, ou pensionistas; não serem sócios de sociedades empresárias ativas; não serem pessoas politicamente expostas ou evidenciar riqueza desproporcional ao rendimento máximo auferido por um microempreendedor individual.

“O apoio é importante para uma categoria que ficou prejudicada por conta das regras do isolamento social. São na sua maioria mulheres chefes de família. Cuidam dos filhos, netos e tomam conta dos mais velhos. O auxílio chega em um momento muito importante”, explicou a secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer.

Publicada às 19h02

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