sexta, 23 de outubro de 2020

Saiba o que está proibido e autorizado com novo decreto do Witzel

Decreto será assinado nesta segunda-feira (1º) com novas regras. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, irá assinar nessa segunda-feira (1º) um novo decreto com as regras que prorrogam o isolamento social até o próximo dia 21. A medida foi anunciada na noite deste domingo (31) e será publicada através de uma edição extra do Diário Oficial do Estado.

Segundo texto do decreto permanecem fechadas as escolas e academias. O calendário escolar deverá ser cumprido através de aulas online.

A realização de eventos e de qualquer atividade com a presença de público, bem como locais de interesse turístico, como Pão de Açúcar, Corcovado, Museus, Aquário do Rio de Janeiro (AquaRio), Rio Star roda-gigante e demais pontos turísticos também permanecem proibidos, assim como praias, lagoas, rios e piscinas públicas.

Linhas de ônibus intermunicipais entre o conjunto formado pelos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Pinheiral, e as demais cidades do Estado do Rio de Janeiro, que operarão com restrições definidas pelo Executivo em regramento específico para atendimento atividades essenciais, também permanecem suspensas.

7 de junho

Já a circulação do transporte intermunicipal de passageiros que liga a região metropolitana à cidade do Rio de Janeiro; e que transporta passageiros entre a região metropolitana e os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro, está suspensa até 7 de junho.

Ainda segundo o texto do decreto, que ainda será assinado, de forma excepcional, será determinada a suspensão, até o dia 7 de junho, do funcionamento de shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos congêneres.

Permissão de funcionamento

Fica autorizado, em todo o Estado do Rio de Janeiro, o funcionamento de pequenos estabelecimentos, tais como: lojas de conveniência, mercado de pequeno porte, açougue, aviário, padaria, lanchonete, hortifrúti e demais estabelecimentos congêneres que se destinam à venda de alimentos, bebidas, materiais de limpeza e higiene pessoal, vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas nesses locais.

O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres também fica permitido a partir da próxima segunda-feira (8), limitando o atendimento ao público em 30% da sua capacidade de lotação, com a normalidade de entrega e retirada de alimentos no próprio estabelecimento.

Shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar exclusivamente no horário de 12h às 20h, também a partir do dia 8, desde que obedeçam algumas regras. Dentre elas: o fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; o acesso e circulação no interior do estabelecimento, apenas quem estiver utilizando máscara de proteção respiratória; o distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre cada cliente ou frequentador; o fechamento das áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres.

Publicada às 13h10

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